O deputado federal Zé Trovão apresentou um projeto de lei que torna obrigatório o uso das cores da bandeira nacional—verde, amarelo, azul e branco—em representações oficiais do Brasil, tanto em território nacional quanto no exterior. A proposta aplica-se a entidades públicas e privadas que representem o país, incluindo delegações esportivas, missões diplomáticas, grupos culturais, científicos ou tecnológicos, e organizações da sociedade civil que recebem apoio ou financiamento público. Essa exigência inclui uniformes, logotipos e materiais institucionais ou promocionais.
O projeto estipula sanções para aqueles que descumprirem a norma, que podem variar de advertências a suspensão de repasses públicos e proibição de representar o país por até dois anos. O Poder Executivo terá um prazo de 90 dias para regulamentar a lei, definindo critérios mínimos para a aplicação das cores, respeitando a identidade visual de cada instituição. A iniciativa busca fortalecer o sentimento de pertencimento e a valorização da imagem do Brasil.
A apresentação do projeto ocorre em um contexto de polêmica relacionada a uma possível alteração nas cores do segundo uniforme da seleção brasileira de futebol. Especialistas indicaram que a equipe poderá usar uma camisa vermelha na Copa do Mundo de 2026, em substituição à tradicional camisa azul. A nova peça, conforme informado, teria a marca da Jordan, ao invés da Nike, que é fornecedora oficial desde 1996.
Essa notícia gerou descontentamento entre alguns políticos, que associaram a cor vermelha ao Partido dos Trabalhadores (PT), especialmente em um ano eleitoral. Um senador criticou publicamente a possibilidade de mudança, pedindo uma posição do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e expressando preocupação sobre a política influenciar tradições esportivas.
Outro senador também se manifestou nas redes sociais, afirmando que a camisa da seleção é um símbolo da identidade nacional e que qualquer mudança de cor seria inaceitável. Outros parlamentares seguiram esta linha crítica, expressando ironia e insatisfação com a ideia de uma camisa vermelha e sugerindo referências ao PT. O projeto de lei do deputado Zé Trovão agora será avaliado pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados.