O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, busca apressar a reforma do setor elétrico. A proposta de revisão inclui a abertura do mercado livre, a ampliação de benefícios para consumidores de baixa renda e a realocação de custos setoriais. A previsão é que o texto da reforma seja finalizado em 15 dias e encaminhado como medida provisória, visando facilitar o andamento do projeto.
Entre as inovações apresentadas pelo Ministério de Minas e Energia, está a intenção de promover a abertura total do mercado livre de energia a partir de 2028 e a isenção nas contas de luz para 60 milhões de brasileiros através da Tarifa Social de Energia Elétrica. Além disso, a proposta contempla o reequilíbrio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a definição de critérios mais rigorosos para a inclusão de grandes consumidores na modalidade de autoprodução, estabelecendo um limite mínimo de 30 megawatts contratados.
O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, enfatiza que este é o momento oportuno para revisar a tarifa social, buscando torná-la mais eficaz, e para reduzir os custos da energia elétrica através da reavaliação de subsídios.
