Ao anunciar a nomeação do novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, informou ter concedido ampla liberdade a Gilberto Waller Júnior para implementar as mudanças que julgar necessárias na instituição. Esta decisão ocorre após a demissão do ex-presidente Alessandro Stefanutto, que foi afastado devido a investigações de fraudes conduzidas pela Polícia Federal.
Apesar dessa autonomia inicial, Waller Júnior enfrenta uma portaria emitida pelo ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi, que centralizou as decisões sobre nomeações na liderança do ministério. Essa medida restringe a capacidade de realizar mudanças significativas na alta administração da autarquia.
A portaria centraliza as nomeações e exonerações dos cargos de maior nível, não apenas no ministério, mas também em entidades subordinadas, como o INSS. Portanto, qualquer alteração na estrutura do órgão dependerá do consentimento do novo ministro, Wolney Queiroz.
De acordo com o documento, “Fica delegada ao Chefe de Gabinete do Ministério da Previdência Social a competência para praticar atos de nomeação e exoneração, bem como a designação e dispensa de funções em níveis específicos, incluindo as entidades ligadas ao ministério.” É ressaltado, no texto, que somente o próprio ministro pode tomar decisões relacionadas a cargos e funções de nível mais elevado.
A regulamentação vigente torna evidente que Carlos Lupi teve influência significativa na escolha da diretoria do INSS. Em 23 de abril, uma decisão judicial resultou no afastamento de cinco servidores da alta administração do órgão, incluindo o ex-presidente Alessandro Stefanutto e outros diretores.
