O comentarista Caio Coppolla e o advogado Alessandro Soares abordaram, nesta sexta-feira (24), em um debate na televisão, a possibilidade da adoção do regime semipresidencialista no Brasil. Na quinta-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, declarou que a implementação desse sistema no país é uma questão que ainda necessita de discussão no meio político. O tema está em análise na Câmara dos Deputados desde 2022, mas até o momento não houve ações concretas para que o assunto seja novamente tratado com profundidade no Congresso. De acordo com informações do analista Victor Irajá, mesmo com a disposição do ministro Gilmar Mendes, não há nenhuma iniciativa específica do STF sobre o tema atualmente.
Para Caio Coppolla, a adoção do modelo semipresidencialista não é apropriada para o Brasil. “É claro que não”, afirma o comentarista. “O Brasil optou pelo presidencialismo devido à Constituição, que foi o resultado da assembleia constituinte escolhida pelo povo. Essa decisão foi reafirmada por meio de um plebiscito em 1993”, complementa. Ele ainda ressalta que “nada deverá ser alterado sem que o povo seja consultado novamente”. Por outro lado, Alessandro Soares argumenta que a discussão sobre o semipresidencialismo no Brasil “sempre ressurge”, como ocorreu nos governos de João Goulart e Getúlio Vargas, e reflete a dificuldade de algumas classes em vencer as eleições. “Em períodos em que governos com origem popular ocupam a presidência e, tipicamente, as elites não conseguem ganhar as eleições, a proposta do semipresidencialismo volta à tona como uma medida para contornar a dificuldade da classe dominante em vencer pleitos eleitorais”, explica o advogado.
