O coordenador de Sanções do governo dos Estados Unidos visitará o Brasil nesta segunda-feira (5). Estão agendados encontros com parlamentares de orientação conservadora, além de reuniões no Itamaraty e no Ministério da Justiça. A embaixada dos Estados Unidos não divulgou detalhes específicos da agenda, mas informou que “o Departamento de Estado enviará uma delegação a Brasília, liderada por David Gamble, chefe interino da coordenação de Sanções”. Gamble participará de uma série de discussões bilaterais sobre organizações criminosas transnacionais, abordando também os programas de sanções americanas visando o combate ao terrorismo e ao tráfico de drogas.
Além disso, há a expectativa de que Gamble se reúna com membros do governo brasileiro e escute parlamentares sobre a atuação de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e o procurador-geral Paulo Gonet. A intenção seria avaliar se existem ações no Brasil que, de acordo com a perspectiva do governo dos Estados Unidos, possam restringir a liberdade de expressão de jornalistas e políticos conservadores. A visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro também está prevista, conforme informações de um deputado.
O representante da administração americana também deverá se reunir com o partido MDB. Conforme reportado anteriormente, existem três abordagens sendo consideradas para sancionar Moraes através de mecanismos estadunidenses. Uma dessas abordagens refere-se à Lei Magnitsky, que pode ser aplicada globalmente contra indivíduos considerados pelos Estados Unidos como violadores de direitos humanos.
Outra possibilidade é por meio da “No Censors on our Shores Act”, que visa restringir a entrada em território americano de qualquer autoridade que atue contra a liberdade de expressão em outras nações. Adicionalmente, há a intenção de aplicar a Foreign Corrupt Practices Act, que pode ser utilizada em situações envolvendo benefícios políticos, manipulação institucional ou interferência ilegal que impacte os interesses dos Estados Unidos.
