A Câmara dos Deputados está prestes a instalar uma comissão especial que irá avaliar a proposta de isenção do imposto de renda para cidadãos com rendimento mensal de até R$ 5.000. O presidente da Câmara enfatizou a necessidade de encontrar soluções viáveis para compensar a perda de arrecadação que essa isenção pode ocasionar. Esta proposta já é vista como uma possível estratégia política para as eleições de 2026, embora enfrente significativos desafios, principalmente no que diz respeito à definição de uma fonte de compensação financeira. O governo iniciou conversas com líderes do Congresso e designou um relator para a matéria.
Entretanto, a agenda do Congresso está bastante congestionada, com uma semana de atividades remotas planejada e as festividades de São João se aproximando, o que pode desacelerar o ritmo das deliberações legislativas. Além disso, o próximo recesso parlamentar pode adiar a discussão para o final do ano. A escolha do relator é considerada estratégica devido à sua influência e experiência em lidar com questões delicadas. O governo está preparado para fazer concessões para viabilizar a proposta, embora a oposição argumente que a isenção não deveria ser a prioridade imediata e que é necessário debater a devolução de valores a aposentados no âmbito do INSS.
A relatoria desse assunto promete ser um debate intenso, dado o peso da figura do relator na Câmara. A questão não se limita apenas à isenção, mas envolve principalmente a compensação financeira necessária para torná-la realidade. O governo tem pressa em aprovar a proposta até o fim do ano, visando que ela entre em vigor em 2026. Contudo, as discussões podem se prolongar até o início do ano seguinte, especialmente se não houver um consenso sobre as medidas compensatórias.
Conforme se aproximam as eleições de 2026, o impacto político de tal medida pode se intensificar, o que poderia favorecer o governo, caso a proposta esteja alinhada. Entretanto, a complexidade das negociações e a necessidade de equilibrar interesses divergentes apresentam um desafio significativo para a aprovação da isenção do imposto de renda.
