A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara realizará uma audiência pública para discutir os efeitos do chamado “fluxo reverso” na geração distribuída do sistema elétrico nacional. Esse fenômeno acontece quando a produção de sistemas locais, como os de energia fotovoltaica, ultrapassa o consumo dessas instalações, resultando no envio do excedente para a rede elétrica.
O debate foi solicitado pelo presidente da comissão, em resposta à crescente tensão entre empresas de energia solar e distribuidoras. Representantes de associações do setor alegam que as resoluções da Aneel estão dificultando a expansão da energia solar, impondo condições desfavoráveis que vão além das exigências definidas pelo marco legal da geração distribuída. Em contrapartida, entidades como a Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) e a própria Aneel sustentam a necessidade de adequar o sistema elétrico para prevenir sobrecargas e assegurar a segurança da rede.
