Durante uma manifestação em apoio à proposta de anistia para aqueles condenados pelos eventos de 8 de janeiro, em Brasília, parlamentares expressaram críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e pressionaram o presidente da Câmara dos Deputados a priorizar a votação do projeto relacionado ao perdão judicial. O ato começou com uma caminhada que se estendeu da Torre de TV até o Congresso Nacional, onde diversos deputados e senadores, além do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, proferiram discursos de descontentamento em relação ao Judiciário.
O senador Magno Malta descreveu as prisões como “covardes” e dirigiu ataques diretos aos ministros do STF. Durante a manifestação, ele afirmou que “nossos irmãos foram trancafiados de forma covarde” e criticou o que chamou de “consórcio do mal” que, segundo ele, está presente na corte e que não demonstra compromisso com a liberdade.
Outro senador presente, Izalci Lucas, reforçou a necessidade de aprovação imediata da anistia e observou que o STF estaria promovendo tentativas de “espalhar ódio e vingança”. O senador Carlos Portinho também comentou sobre a atual situação do Brasil, referindo-se a um “estado jurídico de exceção”.
O líder da oposição na Câmara, Zucco, demandou um tratamento respeitoso do presidente da Câmara em relação aos parlamentares, afirmando que “respeito é uma via de mão dupla”. Ele enfatizou a importância de pautar a anistia, considerando-a uma forma de justiça necessária.
O deputado Nikolas Ferreira também fez um apelo ao presidente da Câmara, destacando que o Brasil não pode ser refém de uma decisão individual, em alusão ao ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ferreira exortou o presidente a pautar a anistia “por honra, dignidade e por fazer o que é certo”.
Atualmente, a proposta de lei que contempla a anistia se encontra estagnada na Câmara dos Deputados. Apesar de o Partido Liberal (PL) ter apresentado um requerimento de urgência com o apoio de 264 deputados, a proposta ainda não foi colocada para votação por Hugo Motta. A anistia, prevista no Código Penal, extingue a punibilidade de crimes, funcionando como um perdão legal. Os condenados pelos atos de 8 de janeiro enfrentam diversas acusações, incluindo tentativa de golpe de Estado e danos ao patrimônio público.
A proposta de anistia está parada desde outubro de 2024, quando foi enviada para uma comissão especial que nunca foi instalada. Se o presidente decidir pautar a urgência, a proposta poderá ser votada diretamente no plenário da Câmara, onde é necessária uma maioria absoluta de 257 votos para sua aprovação.
