O governo federal anunciou, em coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira, 8, os procedimentos para a devolução de valores descontados indevidamente das aposentadorias de beneficiários do INSS. Essa situação está relacionada a um escândalo de corrupção que envolveu a supressão de mais de 6 bilhões de reais desde 2019. Abaixo, segue o cronograma das ações.
Conforme informações do novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, foi estabelecido um método rápido e sem burocracias. Segundo ele, “o cidadão não precisará apresentar nenhum documento. A comunicação será feita diretamente entre o segurado e o INSS”. Waller Júnior ressalta que o canal de comunicação oficial será o Meu INSS e enfatiza que não se deve abrir e-mails, mensagens ou WhatsApp, uma vez que o INSS não se comunica por esses meios neste momento.
No dia 8 de maio, 27 milhões de beneficiários serão notificados que não houve descontos em seus benefícios. Essa informação será disponibilizada exclusivamente por meio do Meu INSS.
Em 13 de maio, outros beneficiários do INSS (sem especificação de quantos) terão informações sobre descontos aplicados, incluindo valores e instituições responsáveis durante o período do escândalo.
No dia 14 de maio, os segurados poderão declarar, através do Meu INSS, se autorizaram ou não os descontos, sem a necessidade de comprovar a autorização. O processo será realizado simplesmente marcando uma caixa digital.
Além disso, um canal telefônico será estabelecido para os segurados da mesma forma que o canal digital mencionado. Não haverá outras formas de comunicação sobre o tema.
Com relação às entidades que realizaram os descontos, após os segurados afirmarem que não autorizaram os mesmos, o sistema do INSS gerará uma cobrança direcionada a essas entidades. Elas terão um prazo de quinze dias para apresentar comprovações da autorização dos beneficiários para os descontos. Caso contrário, disporão de mais quinze dias para efetuar o pagamento ao INSS referente ao montante devido.
Quanto à devolução dos recursos, o INSS será responsável por ressarcir os beneficiários através de uma folha de pagamento adicional creditada nas contas dos segurados. O órgão ainda não divulgou o prazo estimado para a compensação financeira após o recebimento dos valores cobrados indevidamente das entidades.
