O Brasil obteve, no dia 6 de outubro, o reconhecimento como país livre de febre aftosa sem vacinação, uma certificação concedida pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) em uma cerimônia ocorrida em Paris, França. A decisão da OMSA foi anunciada em 29 de maio. O certificado foi entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava acompanhado pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e outras autoridades do setor agropecuário. O presidente ressaltou que este é um resultado do esforço dos produtores de gado, destacando a robustez e confiabilidade do sistema de inspeção agropecuária brasileiro e a importância de manter a doença afastada do país.
A febre aftosa provoca febre alta e lesões em várias partes do corpo dos animais, sendo um vírus altamente contagioso, mas que não afeta a saúde humana. A luta contra a doença no rebanho bovino brasileiro se estendeu por seis décadas, demonstrando como políticas públicas consistentes podem gerar resultados duradouros, independentemente de mudanças políticas. A erradicação da febre aftosa no Brasil é fruto de um esforço coletivo que incluiu campanhas de vacinação em massa, vigilância sanitária rigorosa e controle no transporte de animais, contando com a colaboração entre diferentes esferas do governo, produtores rurais e organismos internacionais. Os primeiros relatos da doença no Brasil ocorreram em 1895, mas as campanhas de vacinação começaram a ganhar força nas décadas de 1960 e 1970, com a instituição do Plano Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA) nos anos 1990.
O programa estabeleceu a obrigatoriedade de vacinação anual ou semestral para bovinos e búfalos, conforme o tamanho do rebanho. Os produtores eram obrigados a apresentar notas fiscais de compra das vacinas junto às agências de fiscalização estaduais. Regularmente, as autoridades promoviam sorteios de propriedades para a realização de testes que confirmassem a vacinação e a ausência da doença. Nos anos 2000, progressos significativos foram feitos, com diversos estados brasileiros conseguindo eliminar a febre aftosa. Os últimos casos da enfermidade foram registrados em 2006, nos estados do Mato Grosso do Sul e Paraná. Para obter o reconhecimento oficial, é necessário que um país suspenda a vacinação e não apresente casos da doença por pelo menos doze meses. O Brasil cumpriu esse critério, encerrando a vacinação em abril de 2024, e não registrou novos casos desde então, consolidando sua certificação.
Os primeiros estados a receberem o reconhecimento de rebanhos livres de febre aftosa sem vacinação foram Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Acre, Rondônia e Mato Grosso, em maio do ano anterior. Agora, o Brasil todo comprova que atendeu aos requisitos internacionais. Especialistas afirmam que a certificação permitirá ao Brasil acessar mercados externos com exigências rigorosas, uma vez que países que ainda enfrentam problemas com a febre aftosa não importam carne bovina de nações que utilizam vacinação como controle. Novos mercados potenciais incluem Japão, Coreia do Sul e Indonésia. Além disso, alguns dos países que já importam carne brasileira oferecem prêmios pela carne proveniente de regiões livres da doença sem vacinação, aumentando ainda mais a valorização do produto no mercado internacional.
Outro impacto positivo do novo status é a eliminação dos custos associados à vacinação obrigatória, representando uma economia anual entre 500 e 800 milhões de reais, considerando compras, distribuição e fiscalização dos imunizantes. Durante a cerimônia em Paris, o presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) destacou que a certificação gerará efeitos positivos nas regiões produtoras, contribuindo para a geração de renda e fortalecimento das economias locais. O ministro da Agricultura enfatizou a necessidade de manter a rigorosa vigilância sanitária, já que a conquista depende de atenção constante e colaboração entre os setores público e privado.
Embora a suspensão da vacinação confirme a erradicação da doença no Brasil, a situação também apresenta riscos. A depender da eficácia do sistema de vigilância e da capacidade de resposta em caso de ressurgimento do vírus, torna-se fundamental para o país manter investimentos em vigilância ativa, capacitação de pessoal e estruturação de respostas emergenciais. A situação é especialmente crítica nas regiões de fronteira, onde o trânsito de animais é intenso e requer um controle constante. Especialistas alertam sobre a importância de manter a vigilância e a efetividade do sistema de defesa agropecuária, afirmando que não se deve baixar a guarda.
