Um advogado que representa empresas ligadas ao presidente dos Estados Unidos está processando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por práticas de censura. Em entrevista, o advogado Martin De Luca declarou que o juiz brasileiro, visto como um antagonista do bolsonarismo, emprega a estratégia de lawfare para silenciar eleitores de direita e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A ação legal surge após uma investigação contra Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, que busca que a Justiça americana responsabilize Moraes por suas decisões. A acusação é de que a autorização para investigar o deputado representa uma tentativa de promover a censura política e de extrapolar a autoridade judicial brasileira para além de suas fronteiras.
De Luca argumentou que a prática de lawfare envolve o uso de mecanismos legais e judiciais para desmantelar adversários políticos, impedindo debates democráticos. Ele criticou a falta de consequências legais enfrentadas por políticos de esquerda, sugerindo que é quase inexistente a punição por ações que atacam figuras de direita.
A defesa também vinculou a possibilidade de sanções americanas contra Moraes à Lei Magnitsky, que o impediria de realizar transações financeiras nos Estados Unidos, entre outras restrições. O advogado enfatizou que as decisões sobre potenciais sanções serão tomadas por autoridades do governo americano, baseadas em casos de violações de direitos humanos.
Moraes, por outro lado, argumenta que os condenados pelos eventos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 não podem ser considerados inocentes. As ações dessas pessoas, incluindo ataques às instituições, são interpretadas como parte de uma tentativa de golpe que visa derrubar a democracia.
De Luca mencionou que reverter ordens de censura contra usuários da rede social Rumble poderia ser um passo para evitar sanções. Ele observou que a discussão sobre a soberania brasileira em relação a essas sanções deve ser baseada em fundamentos jurídicos, e não apenas em narrativas que chamam tais ações de ataques à ordem democrática.
