Recentemente, tive a oportunidade de visitar o Museu das Favelas, localizado no coração de São Paulo, que merece ser conhecido. Mais do que uma simples exploração, a visita ao museu ressalta a importância de trazer à tona as realidades das favelas, que costumam ser mencionadas na mídia principalmente em contextos de violência ou operações policiais. A força e o potencial dessas comunidades, assim como a demanda por políticas públicas que atendam suas necessidades, são frequentemente ignorados, como se esses espaços não tivessem relevância.
De acordo com o Censo de 2022, divulgado no final de 2024, os dados revelam que a questão das favelas é inegável. Atualmente, o Brasil abriga 12.348 favelas e comunidades urbanas, onde mais de 16 milhões de pessoas residem, um número que se aproxima do dobro da população de nações como a Grécia e Portugal.
Embora o Censo não diferencie esses locais, é importante notar que existe uma diversidade entre eles. “A percepção coletiva sobre pobreza e vulnerabilidade no Brasil ainda não é capaz de abordar a complexidade do problema, o que impede a visibilidade das situações mais graves e das potencialidades existentes”, afirma uma especialista em uma entrevista. Ela menciona que ainda não se possui um mapeamento preciso que indique quantas favelas estão em condições de extrema vulnerabilidade, onde as moradias são construídas com materiais improvisados e frequentemente carecem de infraestrutura básica.
Um novo estudo, intitulado Panorama das favelas e comunidades invisibilizadas no estado de São Paulo, foi lançado em outubro de 2024, em colaboração com uma instituição de ensino e uma consultoria. Este relatório oferece uma visão aprofundada das condições das áreas mais vulneráveis, que enfrentam sérias deficiências estruturais e a negação de direitos fundamentais.
Os dados foram coletados entre 2019 e 2023, através do trabalho voluntário em nove comunidades paulistas, revelando uma realidade alarmante frequentemente desconhecida pela sociedade e pelo governo. A situação, segundo a especialista, é semelhante em outros estados, embora manifeste-se de maneiras distintas.
Aproximadamente 43% das residências nessas áreas são feitas de madeira ou materiais reaproveitados, e em 20% dos casos, os pisos são de terra ou madeira. A maior parte das casas apresenta problemas como temperaturas extremas, presença de roedores ou insetos, infiltração e umidade, que comprometem a saúde dos moradores.
Apenas 30% das pessoas que vivem nessas comunidades têm acesso regular a água e eletricidade. Setenta em cada cem lares não contam com serviços constantes de água e energia, e apenas um em cada cinco consegue descartar esgoto corretamente na rede pública. Além disso, essas comunidades enfrentam uma realidade de baixa renda, acesso limitado a educação básica e quase nenhuma possibilidade de ingresso no ensino superior – apenas 1 em cada 160 pessoas alcança esse nível.
A situação é ainda mais complicada pela crise ambiental. “A escassez de infraestrutura física e socioeconômica piora as condições de vida, aumentando os riscos para os moradores e diminuindo a capacidade de lidar com adversidades”, observa a especialista.
Um relatório recente de uma instituição da ONU destacou os impactos de desastres climáticos na educação, apontando que, no Brasil, mais de 1,17 milhão de crianças tiveram suas atividades escolares interrompidas apenas em 2024 devido a fenômenos climáticos, como enchentes e secas.
De acordo com a diretora, as iniciativas governamentais voltadas para essas comunidades são insuficientes e muitas vezes ineficazes. “Falta informação, entendimento do território e ações bem coordenadas. As soluções provisórias que surgem após crises não resolvem os problemas a longo prazo”, enfatiza.
Ela demonstra otimismo com a criação da Secretaria Nacional de Periferias em abril de 2023, uma novidade no governo federal que se destina especificamente a atender as demandas das periferias urbanas. Contudo, muitos obstáculos permanecem. A existência de um órgão central é um passo importante, mas, conforme a especialista, é necessário que essas políticas sejam implementadas de forma integrada nas cidades.
Para enfrentar de maneira apropriada essa realidade, é imprescindível que haja investimentos significativos em políticas públicas que sejam participativas e fundamentadas em dados reais, refletindo as necessidades das comunidades comumente ignoradas.
“Futuros possíveis não podem ser construídos sem incluir as favelas, sua cultura e a força daqueles que lá vivem, inovam e resistem”, cita um manifesto relacionado ao museu. Para que esses futuros se tornem realidade, ainda há uma longa jornada até que o governo reconheça e atue em prol dessas comunidades em todos os níveis, com políticas abrangentes voltadas para a redução das desigualdades nas cidades.
