Indígenas estão há várias semanas ocupando a sede da Secretaria de Educação do Pará como forma de protesto contra a nova legislação aprovada pelo governo de Helder Barbalho. A juíza federal Maria Carolina Valente do Carmo, da 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Pará, presidirá uma inspeção e audiência nesta sexta-feira, às 9h, no local que se encontra sob a ocupação de grupos indígenas. Os manifestantes afirmam que o novo estatuto do magistério irá “precarizar” a educação nas comunidades do interior do estado e representa uma “ameaça significativa” aos direitos, além da diversidade cultural e linguística dos povos nativos.
Os educadores criticam a nova lei, alegando que ela provoca uma “perda de renda abrupta” e inviabiliza o Sistema de Organização Modular de Ensino (Some), o que inclui a diminuição da gratificação para aulas presenciais nas escolas rurais. Personalidades como Anitta, Dira Paes e Glória Pires estão utilizando suas redes sociais para solicitar a revogação da lei. Além disso, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) moveu uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra o novo dispositivo legal.
Em uma recente entrevista em uma emissora de televisão, o governador do Pará se manifestou, contestando a ideia de que a nova legislação possa resultar no encerramento do ensino presencial nas escolas indígenas. Ele assegurou que a intenção é preservar a educação presencial e assegurar os direitos dos povos indígenas do Pará. Barbalho também se referiu à ocupação da secretaria de Educação, pedindo o término da “invasão” do prédio. Em sua fala, ele ressaltou que “não se faz educação invadindo um prédio” e condenou a intransigência e a depredação de bens públicos.
