O ajuste na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente aos combustíveis entrará em vigor neste sábado (1º). A previsão é de um aumento geral de 12,58%, com a gasolina e o etanol tendo elevações em torno de 13,6%. A cobrança será feita da seguinte forma: para gasolina e etanol, a alta será de R$ 0,10 por litro, passando para R$ 1,47, enquanto para diesel e biodiesel, o aumento será de R$ 0,06, chegando a R$ 1,12.
A decisão de elevar o ICMS foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que é composto pelos secretários da Fazenda de todas as Unidades Federativas.
Simultaneamente ao aumento do imposto, a Petrobras também divulgou um ajuste no preço do diesel repassado aos distribuidores. De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o impacto para o consumidor final, considerando a participação do diesel puro de 86%, deve ser de R$ 0,25 por litro, levando em conta tanto o reajuste da Petrobras quanto o do ICMS. Desde maio de 2023, a estatal deixou de ajustar seus preços de acordo com os valores do mercado internacional, buscando, segundo a empresa, “abrasileirar” os preços dos combustíveis e evitar que o consumidor nacional sofra com as flutuações das incertezas geopolíticas que afetam o instável mercado de petróleo.
