sábado, fevereiro 1, 2025
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Alcolumbre Retorna ao Ponto Alto do Congresso Nacional

O Senado irá decidir neste sábado, 1º, quem assumirá a presidência da Casa por um período de dois anos, além de ser o presidente do Congresso, que é um dos poderes da República. Apesar de figuras como Soraya Thronicke (Podemos-MT), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE) terem manifestado a intenção de se candidatar — e sempre existir a possibilidade de surpresas na votação secreta — Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) surge como o favorito na disputa. Se vencer, o senador de 47 anos retoma o cargo sem ter realmente se afastado dele desde sua saída em 2021.

Alcolumbre se apresenta para a eleição respaldado por um sólido apoio de parlamentares de diversas tendências políticas, incluindo representantes do PL de Jair Bolsonaro e do PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além do atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Essa situação é bastante diferente da que ele encontrou em 2019, quando, em sua primeira legislatura, era considerado um azarão e, embora tivesse o apoio do governo Bolsonaro, conseguiu vencer o experiente Renan Calheiros (MDB-AL), que se retirou da disputa nos momentos finais. Alcolumbre obteve 42 votos, apenas um a mais do que o necessário.

Neste ano, o senador do Amapá se posiciona com a força de alguém que conseguiu manter seu grupo político em evidência, com a eleição e reeleição de seu aliado Pacheco como presidente, enquanto ele próprio liderava a importante comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Sua influência já havia sido demonstrada durante a transição entre os governos Bolsonaro e Lula, em 2022. Mesmo fora da presidência do Senado, conseguiu colocar três aliados em cargos ministeriais: Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento), Daniela Carneiro (Turismo) — substituída posteriormente por Celso Sabino — e Juscelino Filho (Comunicações). Além disso, várias outras pessoas de sua confiança foram indicadas para posições de segundo escalão e liderança em agências reguladoras.

No Congresso, o papel proeminente do senador — considerado jovem para os padrões da Casa — é atribuído à sua habilidade de articulação política e ao seu pragmatismo. Isso ficou evidente durante sua presidência, quando equilibrava interesses econômicos do governo com a contenção de pautas polêmicas ligadas a Bolsonaro, como as que visavam o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal.

Entretanto, a base que fundamenta seu poder se estende além dessa habilidade. Alcolumbre desempenhou um papel crucial na implementação de um mecanismo que proporcionou um aumento significativo nos valores das emendas que os parlamentares podem indicar, o que inclui também a criação do chamado orçamento secreto. Ele mesmo foi responsável por assegurar que seu estado, o Amapá, figurasse entre os que mais receberam recursos per capita em emendas em 2024. Dentre as dez cidades brasileiras que mais foram beneficiadas por emendas no último ano, três estão localizadas no Amapá.

Em contrapartida, essa influência não se traduziu em um grande número de votos em sua região. Não foi o bastante, por exemplo, para garantir a eleição de seu irmão, Josiel Alcolumbre, como prefeito de Macapá em 2020. Ademais, sua própria reeleição como senador em 2022 foi bastante contestada. A diferença em relação à segunda colocada, Rayssa Furlan (MDB), esposa do prefeito da capital, foi de menos de 5% dos votos, o que exigiu que ele se empenhasse em uma campanha repleta de trocas de acusações, muitas das quais foram levadas à Justiça Eleitoral.

No ano anterior, em 2021, Alcolumbre teve seu nome associado a um esquema de “rachadinha” em seu gabinete. Reportagens indicaram que pelo menos cinco assessoras do senador devolviam parte de seus salários, com um desvio estimado em 2 milhões de reais. Após a revelação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) chegou a firmar um acordo de não persecução penal com um assessor de Alcolumbre, identificado como peça central do esquema, mas não processou o senador em si.

O volume expressivo de recursos direcionados por meio das emendas, que foram enviadas sem os devidos mecanismos de fiscalização nos últimos anos, passou a ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal e pela Polícia Federal. O ministro Flávio Dino suspendeu o repasse das emendas de relator até que fossem atendidos critérios relacionados à transparência e rastreabilidade. Além disso, a PF desencadeou uma operação que desarticulou uma suposta organização criminosa responsável pelo desvio de 1,8 bilhão de reais dos recursos públicos por meio de emendas.

Essa operação teve repercussão direta entre membros da cúpula do partido de Alcolumbre, o União Brasil, e seu nome foi mencionado nas investigações. O relatório da PF indicou que o principal suspeito de comandar o esquema tinha uma estreita ligação com o senador do Amapá. Ademais, a chefe de gabinete de Alcolumbre foi flagrada pela PF em conversas com indivíduos detidos na operação, nas quais se discutia a liberação de recursos oriundos das emendas. Contudo, o senador não é alvo de investigação. Mesmo assim, sua intenção de colocar Rodrigo Pacheco no Ministério da Justiça parece estar relacionada ao desejo de ter um aliado no controle da Polícia Federal.

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