domingo, fevereiro 2, 2025
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O impacto financeiro da gestão pública nas contas governamentais

O presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, apontou que o prejuízo da instituição em 2024 se deve à taxação sobre compras internacionais. Na última sexta-feira, ele explicou que o impacto negativo do imposto aplicado às encomendas do exterior que custam até 50 dólares, chamado popularmente de “taxa das blusinhas”, totalizou 2,2 bilhões de reais. Santos afirmou: “Os Correios estavam concentrados em alguns setores onde a navegação era tranquila. Atualmente, a situação é diferente. Precisamos nos concentrar no mercado interno e nas empresas brasileiras”.

De acordo com a Receita Federal, as encomendas do exterior sofreram uma queda de 11% em 2024 em relação ao ano anterior. Foram registradas 187,12 milhões de compras internacionais, em comparação com 209,5 milhões no período anterior. Em contrapartida, o governo noticiou uma arrecadação recorde, com um acréscimo de 800 milhões de reais, simbolizando um aumento de 40,7%. A arrecadação totalizou 2,7 bilhões de reais no último ano, comparados a 1,9 bilhões de reais em 2023. Em comunicado, a Receita Federal acreditou que esse crescimento se deveu à implementação do Programa Remessa Conforme, que valida as empresas de comércio eletrônico e, conforme o órgão, diminui o tempo que as encomendas ficam retidas na alfândega, embora tenha gerado a “taxa das blusinhas”.

“O incremento na arrecadação está ligado à criação do Programa Remessa Conforme e ao estabelecimento da imposição tributária sobre todas as remessas, independentemente do valor”, declarou a Receita Federal, em nota divulgada na quarta-feira, 29. Ao analisar a declaração da Receita Federal e as observações do presidente da empresa feitas dois dias depois, fica evidente que o aumento de receita não é suficiente para cobrir o déficit da estatal. De acordo com o presidente, o prejuízo gerado pela taxa das blusinhas foi 1,4 bilhão de reais acima do incremento na arrecadação mencionado pela Receita.

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