As eleições para as duas Casas do Congresso Nacional ocorreram neste sábado (1º). No Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) foi eleito com 73 dos 81 votos disponíveis. Na Câmara dos Deputados, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) foi escolhido presidente com 444 votos de um total de 513 deputados.
Além das presidências, diversas outras posições na estrutura do Congresso Nacional também foram alteradas. As mesas diretoras foram estabelecidas após a escolha dos novos líderes do Legislativo.
Na próxima semana, Motta planeja se reunir com representantes do Executivo e do Judiciário. Alcolumbre, por sua vez, parabenizou Hugo Motta e expressou o desejo de que este período seja marcado por amplos diálogos. Ele também enfatizou que “nenhum senador deve comprometer a agenda do governo”.
No Senado, o PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, ocuparão os cargos de vice-presidências. A distribuição dos cargos foi acordada entre os partidos que deram suporte a Alcolumbre, o presidente eleito para os próximos dois anos. Os novos membros foram escolhidos por aclamação, uma vez que se tratava de uma única chapa. A composição ficou da seguinte maneira: 1º vice-presidente: Eduardo Gomes (PL-TO), 2º vice-presidente: Humberto Costa (PT-PE), 1ª secretaria: Daniella Ribeiro (PSD-PB), 2ª secretaria: Confúcio Moura (MDB-RO), 3ª secretaria: Ana Paula Lobato (PDT-MA) e 4ª secretaria: Laércio Oliveira (PP-SE). Os suplentes serão: Chico Rodrigues (PSB-RR), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Styvenson Valentim (PSDB-RN) e Soraya Thronicke (Podemos-MS).
Na Câmara, o PL ficará com a 1ª vice-presidência. A repartição dos cargos entre as legendas foi estabelecida mediante um acordo entre os partidos que apoiaram Hugo Motta. A divisão é a seguinte: 1º vice-presidente: Altineu Côrtes (PL-RJ) com 440 votos, 2º vice-presidente: Elmar Nascimento (União Brasil-BA) com 427 votos, 1º secretário: Carlos Veras (PT-PE) com 427 votos, 2ª secretária: Lula da Fonte (PP-PE) com 437 votos, 3º secretário: Delegada Katarina (PSD-SE) com 445 votos e 4º secretário: Sérgio Souza (MDB-PR) com 432 votos. Os suplentes são: 1° suplente: Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP) com 395 votos, 2° suplente: Paulo Folletto (PSB-ES) com 389 votos, 3° suplente: Dr. Victor Linhares (Podemos-ES) com 388 votos e 4° suplente: Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP) com 371 votos.
Conforme Alcolumbre, sua administração buscará “respeitar e auxiliar” o governo federal nas pautas do Congresso Nacional. “Comprometo-me a trabalhar incessantemente para manter uma relação harmoniosa com os demais Poderes. A agenda definida nas últimas eleições reflete os planos do presidente Lula. Nenhum senador tem o direito de obstruir a agenda governamental. Vamos apoiar a agenda governamental no que diz respeito ao Congresso”, afirmou Alcolumbre.
Alcolumbre também ressaltou que o Senado tem autonomia para decidir sobre as propostas, que devem passar por um processo de diálogo. “Trabalharemos em colaboração, apoiando a agenda do governo. Entretanto, precisamos ter o direito de expressar nossas opiniões. Por vezes, oferecer uma visão ou uma direção a uma proposta é o jeito mais sensato para garantir sua aprovação”, observou.
Dentre as pautas prioritárias do governo para o Congresso em 2025, está uma proposta que visa isentar do Imposto de Renda os cidadãos que recebem até R$ 5 mil. Também se destaca um projeto voltado para microempreendedores e outro que visa criar o Acredita Exportação, com o intuito de fomentar a venda dos produtos brasileiros no exterior.
Para Motta, o Legislativo “não pode se dar ao luxo de errar” e a população brasileira anseia por resultados. Em seu discurso de vitória, ele afirmou que “defender a estabilidade econômica é também garantir a estabilidade social”. “Nada é mais prejudicial aos mais necessitados do que a inflação e a falta de previsibilidade econômica. A estabilidade é fruto de um conjunto de ações voltadas à responsabilidade fiscal. Não se combate incêndio com gasolina; não há uma nova abordagem eficaz para lidar com a crise”, comentou Motta.
O deputado ainda destacou que não há democracia em meio ao descontrole social. “Defenderemos a democracia ao promover as melhores práticas e políticas econômicas para assegurar a paz”, destacou. O novo presidente também enfatizou a importância da harmonia e independência entre os Poderes, bem como da união e comunicação no Congresso. “Não existem caminhos da direita, da esquerda ou do centro, mas apenas o caminho do Brasil”, afirmou. Em relação à defesa da democracia, Motta acrescentou que “não há ditadura com um parlamento forte”, mencionando a famosa frase de Ulysses Guimarães sobre o “ódio e o nojo à ditadura” e finalizou seu discurso citando “ainda estamos aqui”, referindo-se ao legado de Rubens Paiva, deputado assassinado durante o regime militar.
