A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) declarou à CNN neste sábado (1°) que planeja dialogar com o novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre uma proposta que visa acabar com a escala de trabalho 6×1. “Preciso ter uma conversa com ele. Em primeiro lugar, quero saber quem ficará à frente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), pois essa questão é de grande relevância”, comentou a parlamentar. “No ano passado, não protocolamos o texto devido à condução da CCJ, que era bastante alinhada com o bolsonarismo, e já prevíamos o que ocorreria. Este ano, parece que a CCJ não será tão bolsonarista, provavelmente ficará com o União Brasil, embora o PP esteja negociando algumas questões. Vamos conversar com o presidente da CCJ e também com o presidente Hugo Motta”, afirmou.
Em 2024, a CCJ será presidida pela deputada Caroline de Toni (PL-SC). Hilton também mencionou a possibilidade de criar um vídeo explicativo sobre a proposta, semelhante ao que fez para abordar o “caso do Pix” em janeiro. “Talvez a proposta sobre a escala 6×1 também precise de um vídeo similar”, comentou Hilton. No entanto, para ela, é fundamental dialogar primeiro com Motta. “Acredito que isso pode ser significativo, mas não antes de conversar com o novo presidente da Casa. É essencial saber qual será a posição da mesa em relação a esse tema”, acrescentou a parlamentar. Apesar de já ter obtido assinaturas, a proposta ainda não foi apresentada formalmente.
Conforme apurado por Gustavo Uribe, âncora da CNN, o projeto deve ser protocolado após o recesso parlamentar, que se encerrou neste sábado. A proposta tem como objetivo extinguir a escala de trabalho 6×1. Hilton é a autora de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca eliminar as escalas que permitem trabalhar seis dias seguidos em troca de um dia de folga. A proposta já conseguiu o número necessário de assinaturas para iniciar sua tramitação no Congresso, superando as 171 que eram obrigatórias entre os 513 deputados.
O documento, apresentado pela deputada, “redesenha o inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal para estipular a redução da jornada de trabalho para quatro dias semanais no Brasil”. No texto, Hilton defende que a “proposta à Constituição Federal representa um movimento global em direção a formas de trabalho mais flexíveis, atendendo à necessidade de adaptação às novas realidades do mercado e às demandas por melhor qualidade de vida para os trabalhadores e suas famílias”. “A iniciativa proposta nesta Lei está alinhada aos princípios de justiça social e desenvolvimento sustentável, buscando equilibrar as necessidades econômicas das empresas com o direito dos trabalhadores a uma vida digna e a condições laborais que promovam sua saúde e bem-estar”, adicionou a deputada.
