A sessão solene, programada para as 16h, dará início ao ano legislativo no Congresso Nacional, que contará com a presença de representantes dos Três Poderes. Entre os principais tópicos a serem abordados estão a definição do orçamento e a conclusão da reforma tributária.
Na data de hoje, o Congresso retoma suas atividades, enfatizando as prioridades para 2025. Os debates nos bastidores estão centrados no orçamento, no arcabouço fiscal e na reforma tributária. Os novos líderes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, enfrentam diversos desafios, incluindo a regulamentação da reforma tributária e as discussões sobre o novo arcabouço fiscal, além da votação do orçamento deste ano, que foi postergada devido a cortes de gastos e incertezas sobre emendas parlamentares.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, sublinhou a urgência da votação do orçamento, que deve ser realizada até março, antes do término do mandato da comissão mista responsável pela análise da proposta. Ele assinalou o compromisso do presidente Davi com a agenda de recuperação nacional, mencionando aprovações anteriores, como a PEC da transição e o novo arcabouço fiscal. A não aprovação do orçamento dentro do prazo estabelecido leva o governo a operar em um modo automático, com limites de gastos estabelecidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A situação econômica do país gerou preocupação entre os legisladores. O senador Marcos Rogério manifestou sua inquietude em relação à economia, ressaltando a necessidade de uma agenda prioritária para a oposição no Senado. Ele comentou sobre o desequilíbrio nas contas públicas e a diminuição do poder de compra dos cidadãos. O senador Alessandro Vieira também expressou sua preocupação quanto ao controle das contas públicas e ao cumprimento do arcabouço fiscal, enfatizando a importância de avançar em temas de controle fiscal e reforma tributária. A votação final da segunda etapa da regulamentação da reforma tributária, que estabelece o comitê gestor do novo imposto, ainda está pendente no Senado.
Na Câmara dos Deputados, o deputado Chico Alencar ressaltou a necessidade de uma reforma tributária que beneficie a população, enquanto o deputado Sérgio Souza lembrou o impacto da inflação e das taxas de juros elevadas no custo de vida dos brasileiros. Embora algumas propostas do pacote fiscal tenham sido aprovadas parcialmente, a eliminação dos super salários no serviço público foi adiada. O Legislativo ainda precisa elaborar e votar essa legislação, e não há previsão para que isso ocorra. Assim, a sessão solene de hoje à tarde marca o retorno das atividades no Congresso Nacional.
