O primeiro-ministro da França anunciou nesta segunda-feira, 3, a aprovação do orçamento para 2025 utilizando um dispositivo constitucional. Essa decisão foi tomada em virtude da ausência de uma maioria no Parlamento. A medida, que expõe o quarto premiê do atual mandato do presidente Emmanuel Macron a uma possível moção de censura, deve conter apoio negativo por parte dos socialistas, o que deve garantir sua permanência no cargo.
Durante sua fala no Parlamento, o primeiro-ministro declarou que utilizaria o artigo 49.3 da Constituição para aprovar o orçamento sem votação, sendo esta a primeira de várias utilizações deste poder especial, necessário para avançar com o projeto de lei em um ambiente de consideráveis divisões ideológicas.
O primeiro-ministro ressaltou a importância da aprovação do orçamento ao afirmar que “nenhum país pode sobreviver sem um orçamento”. Essa afirmação ocorre em um contexto de pressão de líderes empresariais, parceiros da União Europeia e eleitores.
O antecessor do atual primeiro-ministro, que ficou no cargo por apenas 90 dias, renunciou enquanto tentava aprovar o orçamento. O partido França Insubmissa, de tendência radical à esquerda, já anunciou a intenção de apresentar uma moção de censura contra o atual primeiro-ministro, com a discussão prevista para a quarta-feira.
Porém, ao contrário do que ocorreu no mês anterior, os socialistas já informaram que não apoiarão a moção, buscando garantir a aprovação do orçamento, o que poderá proporcionar uma continuidade ao primeiro-ministro. O Reagrupamento Nacional, partido de extrema-direita, que antes havia atuado para a derrubada do governo anterior, ainda não definiu sua posição, mas é provável que se oponha à moção de censura.
A França se encontra em uma crise política significativa desde as eleições legislativas de 2024, com um Parlamento dividido em três blocos: esquerda, centro-direita e extrema-direita, sem uma maioria clara. O governo enfrenta o desafio de equilibrar as contas públicas, planeando uma redução do déficit público para 5,4% do PIB em 2025, que é quase o dobro do limite estabelecido pelas regras da União Europeia. Para atingir essa meta, será necessário um esforço fiscal de 52 bilhões de euros, com aumento de impostos para grandes empresas e indivíduos de alta renda, enquanto os gastos gerais do Estado devem diminuir em 2%, marcando a primeira redução nominal em 25 anos.
