terça-feira, fevereiro 4, 2025
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LÍDERES SUGEREM VOTAÇÃO PRESENCIAL OBRIGATÓRIA NA CÂMARA SOB A GESTÃO DE HUGO

Líderes partidários da Câmara dos Deputados realizaram, no dia 3 de outubro, a primeira reunião do colegiado sob a presidência de Hugo Motta, eleito para o cargo no dia 1º. Durante este encontro, foram discutidas propostas visando aumentar a previsibilidade das pautas e aprimorar a organização das votações em plenário. Essa iniciativa foi uma das principais promessas feitas por Motta durante sua campanha para a presidência da Casa.

Entre as sugestões apresentadas, destaca-se a proposta de que as votações ocorram exclusivamente de forma presencial durante as sessões de quarta-feira. Caso esta proposta seja implementada, os deputados não poderão registrar sua presença e votos por meio do aplicativo InfoLeg, obrigando a análise da pauta a ser realizada apenas de maneira presencial. O objetivo é assegurar que as discussões ocorram com a Casa cheia. Os líderes também sugeriram que as sessões comecem pontualmente às 16h. Uma nova reunião está agendada para o dia 5 de outubro, onde as propostas deverão ser debatidas e consolidadas.

De acordo com o deputado Antônio Brito, líder do PSD, espera-se que na quarta-feira seja aprovado o procedimento geral, com a expectativa de um entendimento entre as bancadas em relação à questão. Uma das propostas discutidas prevê que a pauta do plenário seja definida com um mínimo de oito dias de antecedência das votações, com a divulgação prévia dos relatórios. Também se pretende estabelecer reuniões de líderes todas as quintas-feiras no Colégio de Líderes da Câmara, em contraste ao modelo anterior de reuniões que ocorriam às terças-feiras.

As medidas discutidas incluem a criação de um sistema que garante a presença física dos deputados no plenário por, no mínimo, quatro a oito horas por semana, especialmente nas terças e quartas-feiras das 16h às 20h. Após as 20h, o sistema de votação continuará a ser gerido pelo InfoLeg.

A primeira sessão deliberativa do ano está marcada para o dia 4 de outubro, quando os deputados deverão votar duas medidas provisórias relacionadas a créditos extraordinários. Além disso, para a pauta da quarta-feira, estão previstos dois projetos, incluindo um que visa estabelecer a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados e outro que institui a Política Nacional de Diagnóstico e Combate ao Papilomavírus Humano (HPV) por meio do teste molecular PCR. Também está na agenda do plenário a análise de acordos internacionais na quinta-feira.

Hugo Motta começou seu mandato com a proposta de “virar a página” e implementar mudanças nos processos legislativos, especialmente em comparação com a gestão anterior, que enfrentou críticas por sua condução. Motta comprometeu-se a proporcionar maior previsibilidade para as pautas, fortalecer as comissões temáticas, diversificar a escolha dos relatores e antecipar as decisões sobre sessões remotas, o que atende a um pedido frequente de vários deputados durante sua campanha.

Os líderes demonstraram confiança de que as promessas de Motta serão cumpridas, destacando que o discurso da campanha refletiu um compromisso real com a previsibilidade das pautas. A reunião foi considerada produtiva e indicativa de uma perspectiva de mudança positiva, com foco em valorizar o plenário e promover debates políticos mais efetivos.

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