O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou suas atividades na segunda-feira (3), com previsões de um ano desafiador, onde assuntos de grande relevância pública e questões sensíveis devem dominar o Judiciário em 2025. Entre os processos que podem ser apreciados estão as investigações relacionadas à alegada tentativa de golpe de Estado, o processo contra os suspeitos de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e discussões sobre a regulação das plataformas digitais, incluindo aspectos do Marco Civil da Internet. Além desses casos notáveis, o STF também examinará questões de importância social, como as normas para operações policiais em favelas do Rio de Janeiro e a legalidade da revista íntima em penitenciárias brasileiras.
Em relação à situação política do país, estudos indicam que 2025 deverá ser um dos anos mais complicados para o STF, à medida que suas decisões podem ser vistas como influenciadas por fatores políticos, refletindo a polarização da sociedade. O advogado especialista em Direito Processual Civil expressou a expectativa de que o ano trará decisões judiciais com grande repercussão, consolidando o tribunal como um ator central na definição de questões cruciais para o Brasil. Ele observou que a atual instabilidade política coloca o STF sob escrutínio da opinião pública, destacando a necessidade de apoio social para a manutenção da integridade das instituições democráticas.
Outro advogado, especialista em Direito Penal, reconheceu que o ano poderá ser desafiador, mas não o mais exigente da história do Tribunal. Ele mencionou julgamentos anteriores significativos, como os processos relacionados ao mensalão e à Lava Jato, sugerindo que os casos em questão talvez não sejam mais complexos do que os enfrentados previamente. A principal preocupação, conforme destacado, será a capacidade da Corte de assegurar previsibilidade e consistência em suas decisões, enquanto busca manter a estabilidade institucional e melhorar sua imagem perante a sociedade.
Um dos casos mais complexos esperados para 2025 gira em torno do inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, que está sob análise do procurador-geral da República. A investigação envolve a indiciamento de 40 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e alguns de seus ex-ministros. O potencial julgamento deste inquérito é considerado altamente sensível, podendo provocar debates intensos sobre a atuação do Judiciário e a polarização política existente no Brasil.
Outro aspecto a ser examinado são os processos relacionados à regulamentação das plataformas digitais. O STF havia iniciado o julgamento sobre este assunto em dezembro, que foi interrompido por um pedido de tempo adicional para análise por um dos ministros. A expectativa é que a discussão recomece em maio, com ênfase nas responsabilidades das empresas em relação ao conteúdo publicado por usuários, o que promete gerar polêmica, dada a influência das grandes empresas de tecnologia no contexto social atual.
