O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para investigar possíveis prejuízos aos consumidores de gás natural no Brasil, relacionados à construção do Gasoduto Subida da Serra. O foco da investigação é identificar custos que podem ser repassados aos consumidores em decorrência da implementação do projeto. A duração prevista para a apuração é de um ano.
Com uma extensão de 31,5 quilômetros, o gasoduto conecta a Baixada Santista à região metropolitana de São Paulo, possuindo uma capacidade de transporte de 15 milhões de metros cúbicos de gás por dia. Existe uma disputa judicial em torno da classificação do gasoduto, que levanta preocupações sobre possíveis aumentos de custos no setor de gás.
Em setembro do ano anterior, o ministro Edson Fachin prorrogou por mais 60 dias a suspensão do processo que estabelecerá se a regulação do gasoduto será sob responsabilidade estadual, caso seja classificado como uma estrutura de distribuição, ou federal, caso seja considerado um gasoduto de transporte. O Judiciário está acompanhando as negociações de conciliação extrajudicial entre a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).
