O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou, em 5 de julho, uma ordem executiva que proíbe a participação de mulheres transgênero em competições esportivas femininas. A medida, nomeada “Manter os homens fora dos esportes femininos”, se alinha a uma agenda política central para sua campanha presidencial de 2024, que enfatiza uma oposição aos direitos da comunidade trans.
A nova diretriz estabelece que apenas mulheres cisgênero poderão competir em esportes femininos, reafirmando o compromisso da administração de Trump em proteger o que considera uma “tradição orgulhosa” das atletas. Segundo a ordem, meninas e mulheres trans não terão permissão para participar de competições esportivas femininas em qualquer nível, e as instituições escolares que não obedecerem podem ser investigadas e perder financiamento federal com base em violações do Título IX.
O Título IX, parte das Emendas Educacionais de 1972, proíbe a discriminação de gênero em programas educacionais que recebem financiamento federal, servindo como uma versão mais específica da Lei dos Direitos Civis de 1964. Diferente da abordagem adotada pela administração do ex-presidente Joe Biden, que determinou que proibir alunos transgêneros de participar em equipes esportivas é uma violação da lei, a interpretação atual do governo republicano considera que “oportunidades iguais” para mulheres significam limitar a participação de homens em espaços femininos. Essa nova regra gerou reações de transfobia por parte de diversos grupos de defesa dos direitos humanos.
A nova medida reflete um padrão de política do governo Trump, que tem implementado restrições consecutivas aos direitos das pessoas transgênero. Em janeiro, ele assinou um decreto que limita o acesso de jovens trans a tratamentos médicos que afirmem seu gênero, como bloqueadores de puberdade e hormônios. No primeiro dia de seu mandato, o presidente já havia emitido uma ordem que redefinia o sexo como uma categoria binária, excluindo o reconhecimento de identidades de gênero não-binárias.
Além disso, a ordem executiva afirma o desejo de que organizações esportivas, como a National Collegiate Athletic Association (NCAA), atualizem suas regras para alinhá-las à interpretação federal do Título IX. O presidente da NCAA, Charlie Baker, mencionou que uma definição mais clara da legislação federal ajudaria as instituições esportivas na formulação de suas próprias políticas.
As políticas de Trump já causaram mudanças significativas para a comunidade transgênero nos Estados Unidos. Diversos hospitais interromperam tratamentos médicos para jovens trans, e mulheres trans detidas em instituições penitenciárias enfrentam riscos de serem transferidas para unidades masculinas, o que compromete o acesso a cuidados médicos adequados.
