A Câmara Baixa das Filipinas aprovou, na quarta-feira (5), o impeachment da vice-presidente Sara Duterte, filha do ex-presidente Rodrigo Duterte. O próximo passo é o julgamento no Senado. A queixa chegou ao Senado após 215 dos 306 legisladores da Câmara Baixa terem votado pela aprovação, recebendo aplausos e celebrações. A data exata para o julgamento no Senado ainda não foi definida.
As acusações contra Duterte incluem a utilização indevida de fundos públicos enquanto ocupava os cargos de vice-presidente e ministra da Educação, a acumulação de riquezas inexplicáveis e ameaças à vida do presidente Ferdinand Marcos Jr., da primeira-dama e do presidente da Câmara Baixa. Ela negou qualquer irregularidade. Em uma declaração realizada no dia 23 de novembro, afirmou ter contratado alguém para assassinar essas autoridades, caso fosse morta, sem especificar a natureza da ameaça que dizia sofrer, argumentando que seus comentários foram tirados de contexto.
O presidente das Filipinas, por sua vez, expressou que não apoia o impeachment, mas mencionou que não possui controle sobre o Legislativo. Com isso, Sara Duterte se torna a segunda autoridade eleita mais alta nas Filipinas a enfrentar um processo de impeachment, seguindo o ex-presidente Joseph Estrada, que passou por essa situação em 2000. Este impeachment representa um grande golpe para a família Duterte, que ganhou popularidade significativa durante a presidência de Rodrigo Duterte iniciado em 2016, marcada por sua política de combate ao crime e pela campanha de “guerra às drogas”, que resultou em milhares de mortes.
O impeachment ocorre em meio a uma desavença pública entre Duterte e Marcos, que surgiu após o colapso de uma forte aliança familiar que lhes garantiu uma vitória expressiva nas eleições de 2022. Paolo Duterte, irmão da vice-presidente e congressista de Davao, argumentou que o impeachment é motivado politicamente, afirmando que o “abuso imprudente de poder” não terminará favoravelmente para aqueles que o promovem.
A queixa, que tem 33 páginas, foi baseada em alegações de violação culposa da Constituição, suborno, corrupção e traição à confiança pública. Não houve resposta imediata de um porta-voz de Duterte a um pedido de comentário. Ela é a quinta autoridade de alto escalão das Filipinas a sofrer um impeachment, precedida por Estrada, um ombudsman, um ex-presidente da Suprema Corte e um ex-presidente da Comissão Eleitoral.
O julgamento de impeachment contará com 23 senadores que poderão deliberar sobre a possibilidade de destituição de Duterte da vice-presidência e uma eventual proibição vitalícia de ocupar cargos públicos, o que anularia qualquer perspectiva futura de candidatura à presidência. Este procedimento acontece antes das eleições de meio de mandato marcadas para maio, que servirão como um teste da popularidade do presidente Ferdinand Marcos e oferecem uma oportunidade para fortalecer seu poder e preparar um sucessor.
Para que a vice-presidente seja efetivamente destituída, é necessário que dois terços do Senado vote a favor da queixa. O Senado é composto por legisladores que incluem tanto aliados de Duterte quanto apoiadores de Marcos. Especialistas apontam incertezas sobre se os votos necessários para a condenação de Sara Duterte estarão disponíveis, indicando que, claramente, ela está lutando pela sua sobrevivência política.
