Na sexta-feira (7), ocorreu um debate sobre a Lei da Ficha Limpa, onde especialistas discutiram se o período de inelegibilidade estabelecido de oito anos é excessivo. Um projeto de lei complementar, de autoria do deputado Bibo Nunes, propõe a redução desse intervalo de tempo para dois anos. Esta proposta surge em um contexto em que a oposição considera a possibilidade de que o ex-presidente Jair Bolsonaro busque novamente a presidência nas eleições de 2026.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, ao ser indagado sobre a Lei da Ficha Limpa, caracterizou o tempo de inelegibilidade como “extenso”. Essa declaração levou a um aumento das discussões sobre a relevância e a necessidade de manter a legislação sem alterações.
O comentarista José Eduardo Cardozo expressou sua visão sobre a proposta de redução do prazo, considerando-a uma “lamentável” tentativa de modificar a lei baseada na condenação de um ex-presidente. Cardozo destacou que a Lei da Ficha Limpa foi aprovada com o apoio de um milhão de assinaturas e um forte engajamento da sociedade civil, enfatizando que havia um consenso sobre a duração de oito anos.
Cardozo criticou a discussão atual como sendo oportunista, alegando que mudar as leis para facilitar a situação de um indivíduo específico, como Jair Bolsonaro, não é apropriado. Ele concluiu que esse tipo de proposta é muito indesejável.
Por outro lado, Ana Amélia Lemos enfatizou a importância da Lei da Ficha Limpa e expressou a opinião de que as mudanças propostas podem enfrentar dificuldades para serem implementadas devido à sua complexidade. Segundo ela, a lei foi elaborada com base na duração dos mandatos de cargos eletivos, que variam de quatro a oito anos, sendo o mandato de senador estabelecido em oito anos. Ana Amélia também observou que, apesar da articulação da oposição no Congresso, a realização de uma iniciativa dessa magnitude é complicada no atual cenário político.
