11 fevereiro 2025
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STJ: Quatro Meses de Aguardas por Decisão Crucial

Na próxima semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) completará quatro meses aguardando uma decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito da nomeação de dois novos ministros para o tribunal. No dia 15 de outubro do ano passado, os ministros do STJ selecionaram três desembargadores e três representantes do Ministério Público para concorrer às vagas resultantes das aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães.

Para a lista dos desembargadores federais, foram escolhidos Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1); Daniele Maranhão Costa, também do TRF-1; e Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Na lista dos candidatos do Ministério Público, os eleitos foram Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas; Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre; e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal.

Durante o processo de escolha dos desembargadores, o STJ desconsiderou a preferência do presidente Lula pelo magistrado Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Favreto havia tentado libertar o ex-presidente no período em que Lula estava preso em decorrência da Operação Lava Jato.

Um dos fatores que pode ter contribuído para a lentidão na escolha presidencial é a insatisfação de Lula com a exclusão de Favreto da lista, segundo um importante aliado do presidente. Essa insatisfação parece ter influenciado o atraso nas decisões sobre as nomeações.

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