No ano de 2024, foram assinados 204 contratos de concessão “pura” ou parcerias público-privadas (PPPs), resultando em compromisso de investimento totalizando R$ 77,3 bilhões. Este dado foi reportado no mais recente relatório desenvolvido pela consultoria Radar PPP, que divulga mensalmente informações sobre o assunto. Dentro dos setores analisados, o de rodovias se destacou como o que mais atraiu investimentos, somando R$ 26,8 bilhões relacionados a quatro projetos.
Os segmentos de água e esgoto ocupam a segunda posição, totalizando R$ 24,6 bilhões através de 20 contratos. Em seguida está o setor de mobilidade, que recebeu R$ 16,2 bilhões com 11 contratos assinados, seguido pelo segmento de resíduos sólidos, que obteve R$ 2,5 bilhões em 15 contratos. De acordo com informações de um dos sócios da Radar PPP, essa predominância do setor de rodovias é considerada “natural”, dado que esses projetos requerem um alto volume de investimento.
Em relação ao setor de saneamento, o mesmo especialista aponta que houve avanços significativos devido a melhorias na regulação. A mudança no marco regulatório, especificamente o Marco Legal do Saneamento sancionado em 2020, facilitou a participação do setor privado neste segmento, um fator que tem contribuído para a evolução desse mercado.
Adicionalmente, espera-se um aumento no volume de investimentos. Há 219 iniciativas que encerraram os processos licitatórios em 2024, as quais estão aguardando a finalização de condicionantes para a formalização dos contratos. Se todas essas iniciativas se concretizarem, o valor dos investimentos poderá crescer em R$ 41,8 bilhões, atingindo um total estimado de R$ 119,1 bilhões.
Além dos contratos já assinados, 331 iniciativas atingiram a fase de licitação aberta em 2024. A maioria desses projetos é de responsabilidade de municípios, com 274 iniciativas, enquanto 30 são de estados, 18 da União e nove de consórcios públicos. O ano de 2024 é considerado um marco em termos de licitações publicadas e contratos formalizados. A expectativa é que o ano de 2025 mantenha essa trajetória de crescimento.
Atualmente, estão previstas pelo menos 42 licitações para este ano. No setor de rodovias, há destaque para os leilões do trecho da BR-364 em Rondônia, assim como da BR-040, que conecta o Rio de Janeiro a Juiz de Fora (MG). No âmbito do saneamento, menciona-se a concessão de serviços em 126 municípios do estado do Pará.
