O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) detectou a presença de resíduos oleosos nas águas da Baía de Guanabara, localizados nas proximidades de uma empresa de óleo que sofreu um incêndio significativo no dia 8 de outubro, na Ilha do Governador, Rio de Janeiro. Para conter a dispersão desses resíduos, o Inea implementou 2 km de barreiras. As chamas que começaram na tarde de sábado foram totalmente apagadas apenas no domingo, dia 9. A empresa impactada afirmou que conseguiu retirar cerca de 280 metros cúbicos de resíduos oleosos da água.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) iniciará uma investigação para apurar as causas e os efeitos do incêndio, tomando as medidas necessárias para assegurar a reparação pelos impactos ambientais gerados. Nesse sentido, foi solicitado ao Inea, nesta segunda-feira (10), um relatório técnico detalhado sobre as operações da fábrica e as potenciais causas do incêndio.
Vale destacar que a unidade já era objeto de escrutínio da promotoria antes do incidente, em razão de uma Ação Civil Pública movida em 2013 contra a ExxonMobil Química, que era a proprietária da fábrica à época, devido à contaminação ambiental resultante das atividades realizadas no local. Com a transferência da propriedade para a Cosan, esta assumiu as responsabilidades judiciais pertinentes. Em 2024, a Cosan expressou interesse em estabelecer um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPRJ, com o objetivo de reparar os danos ambientais ocasionados pela operação da fábrica. Contudo, as negociações não avançaram, em função das complexidades técnicas associadas à definição do valor da indenização. Com o incêndio, qualquer discussão sobre o TAC está suspensa até que se esclareçam completamente as causas do incidente e seus impactos ambientais.
A Justiça concedeu uma liminar a favor do MPRJ, exigindo que a empresa realizasse medidas emergenciais para impedir novos impactos ambientais. A decisão foi ratificada pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), mesmo após vários recursos apresentados pela ExxonMobil e, posteriormente, pela Cosan. Contudo, o julgamento do mérito da ação ainda está pendente, devido a dificuldades com as perícias técnicas e a um erro cartorário que resultou no arquivamento incorreto do processo. Os documentos foram reconstituídos em novembro de 2024, e o MPRJ solicitará ao tribunal a retomada do julgamento.
O incêndio, que ocorreu em uma fábrica de óleo na Ilha do Governador, teve início no meio da tarde do dia 8 de outubro. A empresa Moove, responsável pela fábrica, informou que o local estava desativado no momento do incidente. O foco do incêndio surgiu próximo a uma das linhas de produção. Em comunicado, a empresa enfatizou que todos os protocolos de segurança adequados foram seguidos. O Corpo de Bombeiros conseguiu extinguir o incêndio após aproximadamente 28 horas de esforços. Ao todo, mais de 116 bombeiros, juntamente com equipes da Defesa Civil do estado, participaram da operação, que utilizou mais de 35 viaturas, escadas, plataformas mecânicas e drones equipados com câmeras térmicas para monitorar as áreas com temperaturas elevadas.
A rápida e coordenada atuação das equipes foi considerada fundamental para evitar danos mais extensos e proteger a segurança da população. A importância da colaboração dos bombeiros, da Defesa Civil e de todos os envolvidos na operação foi reconhecida pelo governador do Rio de Janeiro. A investigação sobre as causas e circunstâncias do incêndio seguirá em andamento.
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