Um relatório da Polícia Federal (PF) aponta para a suspeita de “comercialização” na alocação de emendas parlamentares, envolvendo dois deputados federais e um suplente. As investigações indicam que houve ameaças dirigidas a prefeitos no interior do Maranhão e que essa prática ocorre há pelo menos cinco anos utilizando recursos públicos. No topo da suposta organização estão os deputados do PL: Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa. O documento foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A PF classificou Josimar como o líder do esquema e responsável pelo controle da destinação das emendas, tanto suas quanto das de outros deputados. As investigações tiveram início em 2020, após o então prefeito de São José do Ribamar (MA), Eudes Sampaio, relatar à PF uma cobrança de 25% sobre o valor das emendas recebidas para a área da saúde. Sampaio revelou que foi abordado por um agiota conhecido como Pacovan, que exercia pressão em nome do grupo.
Durante a investigação, a PF encontrou mensagens e áudios no celular do agiota que confirmam suas ligações com o deputado, além de comunicações entre parlamentares que discutiam o esquema. Também foi relatado que alguns prefeitos mostraram resistência em aceitar pagamentos de propina exigidos pelo agiota em troca de emendas para suas cidades, levando os parlamentares a intervir pessoalmente na negociação.
De acordo com a PF, os deputados Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil passaram a atuar diretamente para convencer os prefeitos a aceitar as exigências. Em um caso discutido, um prefeito manifestou sua recusa em entrar em acordo, o que levou Pastor Gil a informar Josimar sobre a situação. Em um dos áudios, Pacovan menciona que outro político estaria tentando intermediar a negociação das emendas à saúde, o que fazia com que o prefeito Eudes Sampaio hesitasse em realizar os pagamentos.
A PF observa que o áudio exibiu o perigo que o grupo representava, com o agiota sugerindo que ataques a outros prefeitos deveriam ocorrer. Os investigadores identificaram várias infrações, incluindo associação criminosa, corrupção, estelionato e extorsão. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou os três políticos, alegando que pediram R$ 1,66 milhão em propina ao então prefeito de São José do Ribamar (MA) para viabilizar uma emenda de quase R$ 7 milhões para o município. As conversas entre os envolvidos foram monitoradas através de interceptações telefônicas.
Em suas defesas iniciais, os denunciados argumentaram que a acusação era inadequada, pois não estabelecia claramente os atos criminosos, as conexões entre os acusados e a responsabilidade pelas emendas. A defesa de Pastor Gil declarou que se pronunciará apenas durante o processo. A busca por contato com os advogados dos outros dois denunciados está em andamento.
