O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou, nesta segunda-feira (10), que governar para apenas 35% da população não geraria um déficit fiscal para o Brasil. A declaração foi proferida durante uma cerimônia dedicada à entrega do Prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, realizada em Brasília. Lula enfatizou que há aqueles que acreditam que o país deve ser administrado apenas para uma pequena parte da população, sugerindo que tal abordagem evitaria problemas orçamentários, já que governar para menos cidadãos implica lidar com uma população economicamente favorecida.
Além disso, Lula abordou a questão da educação, destacando que não deve haver vetos ideológicos, partidários, religiosos ou de gênero em relação ao que é ensinado nas escolas. Segundo ele, o foco deve estar nas crianças brasileiras que necessitam de apoio educacional.
O Prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), visa reconhecer as iniciativas e a gestão eficaz das secretarias de educação nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, que promovem políticas de alfabetização para crianças. No total, 4.187 municípios foram agraciados com o selo, sendo 2.592 classificados na categoria ouro, 1.062 na categoria prata e 533 na categoria bronze.
Os estados que receberam o Selo Ouro incluem Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins, além do Distrito Federal. O Selo Prata foi concedido aos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, enquanto Alagoas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul foram premiados com o Selo Bronze.
Para garantir a avaliação das ações, o Ministério da Educação criou uma comissão responsável pela análise das iniciativas e pela classificação. Foram estabelecidos 21 parâmetros para os estados e para o Distrito Federal, e 20 para os municípios. Essas diretrizes estão organizadas em cinco dimensões: ações de integração, institucionalização da política de alfabetização, implementação das políticas de alfabetização, ações de formação docente e distribuição de materiais didáticos. A meta nacional consiste em assegurar que 80% das crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental até o ano de 2030.
