11 fevereiro 2025
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Rio bloqueia estaleiro por desmanche ilegal de embarcações

O governo do estado do Rio de Janeiro iniciou, na segunda-feira (10), a Operação Chittagong, que resultou na interdição de um dos maiores estaleiros da região, onde eram realizadas atividades ilegais de desmanche de dois navios, na Baía de Guanabara, na capital. Segundo informações do governo, o estaleiro funcionava como um ferro-velho marítimo, operando sem a devida licença e causando contaminação do solo, além de despejar resíduos tóxicos na baía.

A operação foi conduzida por técnicos da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), juntamente com policiais da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e do Comando de Polícia Ambiental. As multas para a infração podem variar de R$ 10 a R$ 50 milhões. Durante a ação, nove indivíduos foram notificados, incluindo o gerente da empresa, que foi levado à delegacia para prestar esclarecimentos sobre possíveis crimes.

Entre as infrações ambientais identificadas estão a contaminação do solo devido a vazamento de óleo e a poluição das águas da Baía de Guanabara. Além disso, foi constatada a realização de descomissionamento, que é o processo de desativação de um sistema, sem a autorização ambiental necessária, além do acondicionamento inadequado de produtos perigosos. Em agosto de 2024, o Inea já havia notificado a empresa para interromper suas atividades devido ao uso indevido de licença, já que a permissão que possuíam era apenas para reparo de embarcações.

De acordo com pronunciamento do secretário estadual do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi, o governo tem adotado uma postura rigorosa e firme contra crimes ambientais. Esta é a segunda operação em que se procede ao fechamento de um estaleiro considerado um ferro-velho de navios, responsáveis, muitas vezes, por descartar peças obsoletas no mar, além de outros poluentes. Rossi destacou a importância do trabalho de despoluição da Baía de Guanabara e da fiscalização como parte essencial desse esforço.

A Operação Chittagong é a segunda deste ano com foco na interdição de estaleiros irregulares no estado. Anteriormente, na semana passada, o governo já havia fechado um outro local no Caju que operava em desacordo com a legislação ambiental, sem licença para descarte de materiais. O serviço ilegal do estaleiro foi descoberto após uma denúncia recebida pelos agentes do Inea. Após três semanas de investigação e monitoramento, as atividades inadequadas foram confirmadas, incluindo a retirada de peças de navios sem os cuidados ambientais necessários, o que também expunha os trabalhadores a materiais tóxicos.

Estimativas indicam que cada embarcação pode conter entre 20 e 30 mil litros de resíduos contaminantes, a maior parte composta por óleos lubrificantes. O local da operação também apresenta altas concentrações de mercúrio, amianto e chumbo. Para operar de forma legal, um estaleiro precisa além de estar credenciado, apresentar um plano de descarte que siga critérios técnicos de reciclagem e proteção ambiental. Isso inclui assegurar a destinação correta do material e o manejo adequado para evitar a contaminação das águas e do lençol freático pelos produtos químicos presentes nos cascos dos navios.

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