O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Polícia Federal (PF) se pronuncie sobre a necessidade de manter os bens do tenente-coronel do Exército, Rafael Martins de Oliveira, sob apreensão. Oliveira, que faz parte das Forças Especiais do Exército, foi detido no curso de uma investigação que apura um plano de golpe de Estado em 2022, com o intuito de obstruir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A prisão de Martins de Oliveira foi decretada em 26 de janeiro do ano anterior, sendo executada pela Polícia Federal em 8 de fevereiro de 2024. Durante a detenção, diversos bens, como celulares e computadores, foram confiscados. Recentemente, a defesa do tenente-coronel apresentou um pedido ao ministro, requerendo a devolução de seus bens, argumentando que a apreensão é desnecessária devido ao extenso período em que os objetos permanecem sob custódia.
Na decisão, Moraes estabeleceu um prazo de cinco dias para que a Polícia Federal informe a justificativa para a manutenção dos bens apreendidos. O parecer deverá ser enviado também à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá o mesmo prazo para se manifestar após o recebimento do relatório da PF.
Martins de Oliveira estava sob prisão domiciliar antes de ser alvo de uma operação da Polícia Federal que investigava a tentativa de golpe. Em novembro de 2024, ele foi preso preventivamente e atualmente encontra-se em uma penitenciária militar no Rio de Janeiro. A prisão preventiva foi determinada devido a acusações de que, em conjunto com outros militares, ele teria elaborado um plano para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
Recentemente, Moraes decidiu pelo prolongamento da prisão preventiva do tenente-coronel, em resposta a um pedido de revisão apresentado pela defesa, que sugeriu a substituição da detenção por medidas cautelares. A defesa argumentou que não havia novas evidências que justificassem a continuação da prisão e notou que outros indivíduos sob investigação estão em liberdade. Contudo, Moraes discordou dos argumentos apresentados e manteve a prisão. A PF considera Martins de Oliveira um ator relevante no esquema conhecido como “Copa 2022”, onde, sob um codinome, teria planejado, por meio de grupos de mensagens, a eliminação das autoridades mencionadas para impedir a posse da chapa Lula-Alckmin.
