Nesta quarta-feira, 12 de outubro, foi promovido um debate entre comentaristas sobre a atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em relação ao governo federal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o que descreveu como uma “lenga-lenga” em torno da exploração de petróleo na Margem Equatorial do Amapá. O presidente afirmou que o Ibama parece estar agindo em contraposição ao governo federal e enfatizou a necessidade de uma reunião com a Casa Civil para autorizar a Petrobras a realizar pesquisas na Margem Equatorial, ressaltando que a exploração é um tema a ser discutido posteriormente.
Durante o debate, um dos comentaristas destacou que não é função do Ibama atrasar a exploração de petróleo na região da Foz do Amazonas. Para ele, se a administração Lula está determinada a explorar petróleo nessa área, e se isso estiver amparado por legislação e viabilidade técnica, o órgão ambiental não deve obstruir ou inviabilizar esse objetivo legítimo. O comentarista também observou que o Ibama é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, o que demonstra sua subordinação à Presidência da República. Ele argumentou que, respeitados os limites legais, os órgãos de Estado sob a liderança do Executivo devem se alinhar às políticas públicas definidas pelo governo eleito.
Por outro lado, outro comentarista abordou o comprometimento do governo Lula com as questões ambientais. Ele insinuou que, em administrações que não priorizam o meio ambiente, existe uma tendência de desmantelar órgãos reguladores e escolher pessoas que favoreçam a exploração indiscriminada. Ao contrário, o governo Lula, conforme mencionado, possui um compromisso ambiental firme, com uma ministra responsável que compartilha essa visão. O comentarista concluiu que o presidente Lula tem razão ao solicitar a realização de pesquisas para determinar a presença de petróleo, embora enfatize que é essencial que o Ibama avalie se essas pesquisas poderão acarretar danos ambientais que devem ser considerados desde o início do processo.
