Dois dos três processos administrativos disciplinares (PADs) instaurados para investigar a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, em fevereiro do ano anterior, foram concluídos. Essa ação resultou na punição de 21 servidores. O primeiro PAD culminou na aplicação de um Termo de Ajustamento de Conduta a 17 servidores, que se comprometeram a adotar uma série de medidas, incluindo a proibição de reincidência nas infrações e a obrigatoriedade de frequentar cursos de reciclagem.
No segundo processo administrativo, a investigação revelou que quatro servidores que ocupavam a função de chefe de plantão da instituição receberam uma penalidade administrativa com suspensão de 30 dias. Além disso, dois chefes de plantão substitutos foram sancionados com uma suspensão de cinco dias. A fuga ocorreu durante um plantão na quarta-feira de cinzas, no dia 14 de fevereiro de 2024.
As investigações foram conduzidas pela Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, entidade vinculada ao Ministério da Justiça, que é responsável pela supervisão das cinco penitenciárias federais do Brasil. Um terceiro PAD ainda está sendo processado e envolve dez servidores, porém ainda não há previsão para sua conclusão.
Os dados relativos aos processos administrativos serão divulgados à imprensa pelo ministro Ricardo Lewandowski em uma coletiva marcada para a tarde desta quinta-feira, na véspera do primeiro aniversário do ocorrido. Além disso, a Secretaria apresentará as melhorias tecnológicas que foram implementadas nas unidades federais com o objetivo de prevenir novas fugas. A fuga recente envolveu dois membros do Comando Vermelho, que danificaram a luminária das celas, acessaram o telhado, cortaram o alambrado da penitenciária e conseguiram escapar para a mata. Ambos foram recapturados 51 dias depois, no estado do Pará, pela Polícia Rodoviária Federal.
