Agentes da Prefeitura de São Paulo realizaram a apreensão de três motocicletas na tarde desta quarta-feira (15), que estavam prestando serviço de transporte de passageiros pelo aplicativo 99, serviço esse que se encontra proibido pela Justiça após o Tribunal de Justiça ter negado um pedido de liminar da empresa. De acordo com o Departamento de Transportes Públicos (DTP), a primeira apreensão foi feita por volta das 15h45, na Avenida Calin Eid, perto da Avenida Amador Bueno da Veiga, na área da Vila Ré, zona Leste da cidade. A passageira confirmou aos agentes que havia solicitado a corrida pelo aplicativo na própria Vila Ré, com destino ao Teatro Flávio Império, no Cangaíba, a corrida custando cerca de R$ 11 para um percurso de aproximadamente 6 quilômetros.
No final da tarde, mais duas motocicletas foram apreendidas pela fiscalização, ambas localizadas na Avenida Brás Leme, na Casa Verde, zona Norte da capital. Os fiscais abordaram as motos que estavam transportando passageiros e, após a confirmação de que realizavam o transporte através do aplicativo, procederam com a apreensão. Um vídeo foi compartilhado pela SPTrans durante a abordagem, que contou com o apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM). Após as apreensões, o Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV) enviou uma notificação à empresa, exigindo que, dentro de um prazo de 24 horas, qualquer atividade relacionada ao transporte de passageiros por motocicleta fosse removida de sua plataforma na cidade de São Paulo.
Na terça-feira (14), o prefeito Ricardo Nunes (MDB) descreveu o serviço de mototáxi da 99 como uma “carnificina” e tomou a decisão de entrar com uma ação judicial para suspender a atividade. Em resposta à ação da Prefeitura e ao Tribunal de Justiça de São Paulo, a 99 afirmou que continuará operando. “Essa decisão não impacta nossa operação, de acordo com nosso entendimento jurídico, seguiremos atuando normalmente na cidade”, afirmou o diretor de comunicação da 99, em uma entrevista. A empresa ressalta que opera em mais de 3.300 cidades e que 40 milhões de brasileiros fizeram uso do serviço de mototáxi. Além disso, em 2024, apenas 0,003% das corridas realizadas por motociclistas resultaram em acidentes de trânsito. “Continuaremos nossas operações como de costume”, declarou.
