A partir de 14 de setembro, todos os itens do Programa Farmácia Popular serão distribuídos gratuitamente em farmácias credenciadas. Essa decisão foi anunciada pelo Ministério da Saúde e prevê que mais de 1 milhão de pessoas sejam beneficiadas anualmente, especialmente aquelas que anteriormente precisavam pagar uma coparticipação para ter acesso a medicamentos e insumos.
Entre as novidades na lista de produtos gratuitos estão as fraldas geriátricas, que agora estarão disponíveis sem custo para pessoas com 60 anos ou mais e para indivíduos com mobilidade reduzida, incluindo aqueles que são acamados ou utilizam cadeiras de rodas. Além disso, a dapagliflozina, um medicamento para o tratamento do diabetes relacionado a doenças cardiovasculares, também será fornecida sem custos no programa.
Em julho de 2024, o ministério já havia anunciado que 95% dos itens do Farmácia Popular seriam oferecidos gratuitamente. Na ocasião, medicamentos para o controle de colesterol alto, doenças de Parkinson, glaucoma e rinite passaram a ser retirados sem custo. A expectativa era que cerca de 3 milhões de pessoas pudessem se beneficiar dessa ampliação.
Atualmente, o programa disponibiliza 41 tipos de itens, que incluem medicamentos, fraldas e absorventes. Inicialmente, apenas fármacos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais eram distribuídos gratuitamente. Para outros itens, o ministério cobria até 90% do valor, com o cidadão responsável pelo pagamento do restante, conforme o preço praticado pela farmácia.
O Programa Farmácia Popular abrange 12 categorias de medicamentos, que incluem hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia, rinite, Parkinson, glaucoma, diabetes com complicações cardiovasculares e anticoncepção, além de fraldas geriátricas para incontinência e absorventes higiênicos para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.
Além da ampliação da gratuidade, foi anunciada a reabertura do credenciamento de farmácias privadas em municípios que ainda não contam com o programa. O cadastro de novas farmácias foi retomado em 2023, após um hiato de oito anos. As novas habilitações visam à universalização do acesso ao Farmácia Popular.
Dados do ministério indicam que o programa está presente em 4.812 municípios brasileiros, abrangendo 86% das cidades e alcançando aproximadamente 97% da população, por meio de mais de 31 mil farmácias. Para credenciar um estabelecimento, é necessário que ele esteja localizado em um município com vaga disponível e que o proprietário apresente a documentação exigida.
Para a retirada de medicamentos e fraldas geriátricas, o paciente deve se dirigir a uma farmácia credenciada, identificada pela logomarca do programa, apresentando um documento oficial com foto e CPF, além de uma receita médica válida. Caso o paciente seja incapaz de comparecer, um representante legal deve ir à farmácia com a documentação necessária.
Para a obtenção de absorventes higiênicos, a beneficiária deve apresentar um documento oficial com foto e número do CPF, além de um documento de autorização do Programa Dignidade Menstrual, que pode ser impresso ou digital e tem validade de 180 dias.
A lista completa dos medicamentos e insumos disponíveis pelo Farmácia Popular e a relação das farmácias credenciadas podem ser facilmente acessadas online.
