A Lei da Ficha Limpa, aprovada em 2010 como uma resposta da sociedade à impunidade entre políticos, foi apoiada por Jair Bolsonaro durante seu tempo como deputado. Nove anos depois, no início de seu mandato presidencial, Bolsonaro expandiu a aplicação da lei para incluir a contratação de servidores públicos, enfatizando a saúde administrativa e a qualidade dos profissionais no governo. Atualmente, no entanto, o ex-presidente está em conflito com essa mesma legislação.
Após não conseguir a reeleição, Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder político e econômico, resultando em sua classificação como “ficha suja” e o impedindo de se candidatar por um período de oito anos. Um dos fatores que levou à condenação foi uma reunião com embaixadores, na qual buscou deslegitimar a integridade das urnas eletrônicas brasileiras.
Recentemente, o ex-presidente se encontrou com o deputado Bibo Nunes, autor de um projeto que propõe a redução do prazo de inelegibilidade para dois anos. Essa mudança, na prática, tornaria Bolsonaro elegível para concorrer nas eleições de 2026. O ex-presidente e seus aliados alegam que ele e outros políticos de direita estão sendo alvo de perseguições judiciais, justificando assim a necessidade de alterar a lei. O líder do PL na Câmara afirmou que as ações contra Bolsonaro são arbitrárias e injustas, além de sugerir que uma anistia poderia ser uma solução, embora reconhecendo que isso traria complicações.
O projeto que visa modificar o prazo de inelegibilidade ainda está em fase inicial e pode passar por mudanças. O relator da proposta mencionou a possibilidade de estabelecer uma gradação nas punições para crimes cometidos por autoridades. A ideia é que, em circunstâncias de corrupção, o prazo de oito anos permaneça inalterado. O deputado enfatizou a necessidade de diferenciar as penas com base na gravidade dos delitos, questionando a proporcionalidade de uma inelegibilidade de oito anos para crimes de menor potencial ofensivo. Além disso, destacou a importância de atualizar a Lei da Ficha Limpa, mantendo, no entanto, o rigor no combate à corrupção.
