A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, manifestou sua intenção de trabalhar pela aprovação de um projeto de lei que visa restringir a participação de mulheres transsexuais em competições esportivas femininas no Brasil. Essa proposta foi introduzida em 2020 e atualmente se encontra paralisada na Comissão de Minorias e Direitos Humanos.
Kicis expressou a convicção de que a presença de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro à frente de algumas comissões do Congresso pode facilitar o avanço das discussões sobre esse assunto, bem como favorecer a aprovação dos projetos em questão. A deputada ressaltou que, enquanto o Brasil enfrenta essas incertezas, países como os Estados Unidos e várias nações europeias já estão adotando medidas para corrigir o que ela considera uma injustiça enfrentada por atletas mulheres.
Durante suas considerações, a deputada fez afirmações sobre o impacto emocional e social que as competições esportivas podem ter sobre mulheres, enfatizando sacrifícios feitos por elas ao longo da vida em prol do treinamento. Kicis afirmou que defende os interesses das mulheres, fazendo referência à frustração que muitas sentem devido a essa realidade.
A parlamentar também trouxe à tona a questão do bloqueio do andamento da proposta, mencionando que uma deputada de oposição teria decidido não dar sequência à discussão. Kicis se queixou de ter sido alvo de críticas durante uma reunião da bancada feminina, onde suas sugestões foram deslegitimadas.
Além do projeto de Kicis, existem outras propostas com o mesmo objetivo em tramitação na Câmara. A legislação em questão também é o foco de três outras iniciativas apresentadas anteriormente. O primeiro desses projetos foi elaborado em 2019 pelo deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) e descreve as mulheres transexuais de maneira controversa. Outra proposta, também do mesmo ano, é de autoria do deputado federal Julio César Ribeiro (Republicanos-DF). O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), atual líder do seu partido na Câmara, também criou um projeto com conteúdo semelhante. As diferentes proposições apresentam nuances, mas compartilham a mesma essência.
