O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, afirmou em entrevista que uma ampliação da faixa de isenção do imposto de renda (IR) poderia ser compensada mediante uma revisão rigorosa no Bolsa Família. A proposta da oposição apresentada recentemente sugere elevar o teto de isenção do IR para R$ 10 mil, enquanto aguarda-se uma proposta do governo que isentará do imposto brasileiros com rendimentos de até R$ 5 mil.
Uma das principais questões em debate envolve a identificação da fonte de compensação para a possível perda de arrecadação estimada em R$ 35 bilhões. O governo planeja implementar um “imposto mínimo efetivo” para indivíduos com rendimentos superiores a R$ 50 mil mensais. Segundo Sóstenes, a responsabilidade de viabilizar essa compensação recai sobre o governo, que deveria intensificar a fiscalização do Bolsa Família e eliminar fraudes para reduzir gastos e possibilitar a nova isenção.
Atualmente, o Brasil apresenta uma taxa de desocupação de 6,4%, correspondente a cerca de 7 milhões de pessoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse número é considerado incompatível com a quantidade de beneficiários do Bolsa Família, que chega a aproximadamente 54 milhões. O deputado sugeriu que, para equilibrar esses dados, deve haver uma intensa revisão no programa, afirmando que “ou os dados do IBGE estão incorretos ou existe um número considerável de pessoas recebendo o benefício de maneira indevida”.
Até o meio de 2024, o Ministério do Desenvolvimento Social identificou 3,7 milhões de fraudes em programas sociais que utilizam o Cadastro Único (CadÚnico). Especialistas indicam que ainda é possível identificar e eliminar mais fraudes, embora não especifiquem a magnitude desse fenômeno. Em relação à proposta do governo, Sóstenes Cavalcante mencionou que o PL se oporia a qualquer aumento de impostos, destacando que tal política vai contra a essência do partido, que critica incrementos tributários que afetem qualquer faixa de renda, desde os mais desfavorecidos até os milionários.
