Paulo Gonet apresentou novas informações ao Supremo Tribunal Federal relacionadas a Jair Bolsonaro e à alta cúpula do governo que foi derrotado nas eleições de 2022. Essa denúncia é considerada uma das mais significativas sobre o ataque à democracia brasileira desde o fim da ditadura. O procurador-geral da República identificou Bolsonaro como o líder de uma conspiração e revelou sua participação em várias etapas cruciais do plano.
Analisando as 272 páginas do documento, observa-se que ele vai além de uma simples denúncia sobre uma tentativa de golpe e a supressão violenta do estado democrático de direito; trata-se de um avanço nas investigações, trazendo novas evidências e alegações que complicam ainda mais a posição da extrema-direita no Brasil.
Gonet elogia o trabalho da Polícia Federal, mas também elabora um documento que ilustra a gravidade da conspiração golpista que ocorreu entre 2021 e 8 de janeiro de 2023, um período em que um golpe de estado esteve prestes a se concretizar. O ex-presidente, que é um dos 34 indivíduos denunciados, enfrenta uma vasta quantidade de provas que o implicam como líder de uma organização criminosa com o propósito de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito e perpetrar um golpe, além de ameaçar o patrimônio da União e destruir bens tombados.
O procurador-geral afirma que “a organização tinha por líderes o próprio Presidente da República e seu candidato a Vice-Presidente, o General Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam e realizaram atos tipificados na legislação penal como atentados contra a existência e independência dos poderes e do Estado de Direito democrático.”
Gonet argumenta que Bolsonaro não apenas tinha conhecimento do plano denominado “Punhal Verde Amarelo”, mas também estava envolvido em uma trama que visava assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Segundo o procurador, “os membros da organização criminosa estruturaram, no Palácio do Planalto, um plano de ataque às instituições, visando à desestabilização do funcionamento dos Poderes e da ordem democrática, que recebeu o nome de ‘Punhal Verde Amarelo’. O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que concordou com ele.”
Entre as evidências reunidas contra Jair Bolsonaro, destaca-se a informação de que o ex-presidente organizou uma nota das Forças Armadas para garantir que os golpistas, posicionados em quartéis de todo o Brasil, especialmente no Quartel-General do Exército em Brasília, permanecessem mobilizados.
Outro ponto crítico da denúncia contra o ex-presidente refere-se à versão final do documento golpista apresentada aos comandantes militares. Segundo Gonet, essa minuta, que obteve a adesão do comandante da Marinha, foi elaborada e apresentada pelo próprio Bolsonaro.
O procurador-geral afirma que “esta denúncia retrata acontecimentos de grande relevância que devem ser levados ao mais alto tribunal do país. Aqui se relatam fatos protagonizados por um presidente da República, que formou, com outros civis e militares, uma organização criminosa estruturada para impedir a implementação do resultado da vontade popular nas eleições de 2022, resultando na continuidade do poder sem o devido respaldo do sufrágio universal”.
Após a análise do documento, emerge uma clara evidência de “conjuração” contra a democracia encabeçada por Jair Messias Bolsonaro. A tentativa de defesa do ex-presidente, que sugere que o golpe seria uma manobra para que os generais assumissem o controle, não se sustenta após a apresentação dessa denúncia. Resta também a incógnita sobre o motivo pelo qual alguns envolvidos, como o presidente do PL Valdemar Costa Neto, ainda não foram responsabilizados.
