O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta desafios para realizar um julgamento puramente técnico no caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, conforme análise de um especialista em Direito Constitucional. A politização crescente da Corte, segundo declarações do advogado André Marsiglia, compromete a imparcialidade nas decisões relacionadas a assuntos de grande relevância política.
Marsiglia enfatiza que a natureza politizada do STF limita a capacidade de abordar temas sem se deparar com questões políticas. Ele menciona que é impossível dissociar o tribunal das declarações polêmicas feitas por seus ministros; um exemplo citado foi a afirmação de Luís Roberto Barroso, que declarou que “nós derrotamos o bolsonarismo”.
O advogado também trouxe à tona o inquérito das fake news, instaurado em 2019, como um marco significativo na politização do STF. Segundo Marsiglia, já lidava-se com questões como a “competência absoluta do STF para tudo” e a “inacessibilidade aos autos para advogados” desde o início desse processo, que continuam suscetíveis a críticas. Ele mencionou que, com decisões controversas tomadas em 2019, a confiabilidade das contas do tribunal passou a ser questionada.
Ao concluir sua análise, o especialista alertou que, mesmo quando o STF toma decisões corretas após esse “pontapé inicial” de politização, essas ações tendem a ser sempre permeadas por vícios e uma politização inevitável.
