O colegiado responsável pelo julgamento de Jair Bolsonaro passará por uma mudança de liderança, com Flávio Dino assumindo a presidência da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro. A previsão é de que Dino permaneça no cargo até 2025, e seu principal objetivo será concluir o julgamento ainda neste ano, evitando prolongar o processo até o período eleitoral que se aproxima.
Neste contexto, Dino terá a responsabilidade de estabelecer os procedimentos do julgamento, podendo enfrentar contestações por parte dos advogados de defesa de Bolsonaro. É esperado que o julgamento avance de maneira acelerada, com a possibilidade de Dino aumentar o número de sessões para facilitar a condução do processo.
Flávio Dino, que anteriormente ocupou o cargo de ministro da Justiça, afirmou que não possui “inimigos pessoais” e que liderará a análise dos processos contra adversários políticos em conformidade com a legislação. O objetivo é finalizá-los até o final de 2025, iniciando pelo exame do recebimento da denúncia, que determinará se os acusados se tornarão réus.
A expectativa é de que essa análise inicial seja realizada até abril. A Primeira Turma do STF é composta, além de Dino, pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia. É importante observar que a configuração do colegiado pode ser alterada com a nova presidência do STF, prevista para setembro deste ano.
