A Justiça Eleitoral em São Paulo declarou que Pablo Marçal, ex-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, se encontra inelegível por um período de oito anos, com início em 2024. O tribunal alegou que o ex-coach cometeu abuso de poder político e econômico, utilizou de maneira indevida os meios de comunicação e realizou captação ilegal de recursos durante sua campanha para a prefeitura em 2024. Marçal tem a opção de recorrer dessa decisão.
O juiz Antonio Maria Patiño Zorz analisou duas ações, uma protocolada pelo PSOL, partido de Guilherme Boulos, oponente de Marçal nas eleições, e outra pelo PSB. Na avaliação do juiz, a divulgação em setembro de 2024 de um vídeo nas redes sociais, onde Marçal afirmava que ofereceria apoio a candidatos a vereador de “perfil de direita” em troca de doações para sua campanha, configurou abuso de poder político e econômico. As doações eram solicitadas na forma de transferências instantâneas no valor de 5.000 reais.
O juiz concluiu que Marçal ofereceu apoio político por meio de um vídeo, objetivando impulsionar a campanha de candidatos a vereador que não pertencessem a partidos de esquerda em troca de doações. Este fato foi considerado incontroverso, uma vez que não foi contestado pelos réus e foi confirmado o recebimento das doações mencionadas no vídeo. Além disso, a conduta foi vista como uma violação das normas eleitorais brasileiras, caracterizando uma fraude à lei e o abuso de poder, conforme estipulado em artigos da Resolução TSE n° 23.735/2024.
Ademais, o magistrado destacou que Marçal também cometeu infrações ao utilizar suas redes sociais para disseminar informações falsas sobre o sistema de arrecadação eleitoral e para fazer propaganda negativa de seus adversários. Em um dos vídeos, o ex-coach afirmou estar “concorrendo a uma eleição desleal”, referindo-se a seus concorrentes que, segundo ele, gastavam altos valores em publicidade enganosa.
Por fim, o juiz apontou que Marçal distorceu a realidade sobre as normas de financiamento público, omitindo informações essenciais sobre a proporcionalidade do financiamento, que é baseado em votos e assentos conquistados pelos partidos. Ele também se retratou como uma vítima do sistema eleitoral, enquanto apontava a deslealdade do processo devido à ausência de financiamento público para sua campanha. A distribuição de recursos públicos, conforme as normativas vigentes, está atrelada aos votos obtidos nas eleições anteriores, respeitando a legislação eleitoral e o sistema proporcional definido na Constituição Federal e na Lei dos Partidos Políticos.
