No início do mês, foi assinado um decreto que proíbe a participação de mulheres transgênero em competições esportivas femininas. Essa decisão está alinhada com um slogan da campanha presidencial que busca “manter os homens fora das competições femininas”. O governo pretende, a partir dessa regulamentação, pressionar escolas públicas a cumprir as novas regras e, em seguida, fazer pressão sobre federações esportivas e o Comitê Olímpico Internacional (COI), especialmente com os Jogos Olímpicos de 2028 se aproximando, que ocorrerão em Los Angeles. Críticos afirmam que essa medida pode aumentar o risco de assédio e discriminação contra jovens atletas. O esporte, segundo defensores dos direitos humanos, deve ser um meio de inclusão e promover valores como trabalho em equipe e perseverança.
A iniciativa liderada por autoridades americanas pode encontrar apoio na World Athletics, que está agendando uma reunião para discutir restrições adicionais para atletas trans. Atualmente, as normas em vigor barram qualquer atleta que tenha passado pela puberdade masculina de competir em categorias femininas. As diretrizes se fundamentam em estudos que indicam vantagens em força e resistência, mesmo após redução de testosterona. O presidente da entidade de atletismo expressou que as regras visam garantir justiça e equidade na categoria feminina.
Entretanto, as mulheres cisgênero também podem se sentir prejudicadas por essas regras. Um estudo recente, financiado pelo COI e conduzido pela Universidade de Brighton, revelou que atletas femininas trans, embora com capacidade aeróbica ligeiramente superior à das mulheres cis, enfrentam desvantagens em força. Esse quadro traz à luz a complexidade do assunto e a necessidade de uma abordagem cuidadosa na formulação de políticas.
Casos anteriores mostram que, na prática, a suposta vantagem para atletas trans nem sempre se concretiza. A neozelandesa Laurel Hubbard, a primeira atleta trans a competir nos Jogos Olímpicos, não conseguiu avançar nas competições de Tóquio, refletindo que o desempenho pode não corresponder às expectativas criadas. Além disso, especialistas na área do esporte notam que dificuldades em manter força e resistência adequadas em corpos maiores podem ser um fator limitante para algumas atletas trans.
Com a crescente discussão sobre o assunto, regras estabelecidas por organizações esportivas têm gerado controvérsias e levantado questões sobre direitos humanos. A nadadora Lia Thomas, por exemplo, enfrentou desafios legais ao buscar competir, mas foi desqualificada devido à regulamentação que exige que nadadores trans façam a transição antes dos 12 anos. Sua situação exemplifica a tensão entre normas, inclusão e o direito de competir.
Outro caso emblemático é o de Caster Semenya, atleta sul-africana que tem enfrentado a controvérsia em torno de suas taxas de testosterona. Em 2023, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos decidiu que Semenya sofreu discriminação ao ser impedida de competir nas categorias femininas. Autoridades esportivas ressaltam a importância da prática esportiva e a necessidade de definição de regras que garantam equilíbrio, mantendo o foco em evidências científicas e evitando extrair conclusões precipitadas por motivos ideológicos. É fundamental abordar cada modalidade com cautela, assegurando que o diálogo respeite todos os envolvidos.
