24 fevereiro 2025
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Anatel Revela que Operadoras Bloqueiam Rumble e Enviam Relatório a Moraes

Na sexta-feira, 21 de outubro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a plataforma de vídeos Rumble em território brasileiro. A medida foi uma resposta a uma ação judicial movida pelo Rumble e uma empresa de mídia associada a Donald Trump.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), encarregada de regular as telecomunicações no Brasil, confirmou que a maioria das operadoras de telecomunicações já implementou o bloqueio do Rumble, em conformidade com a ordem do ministro Alexandre de Moraes. O ministro determinou a suspensão em questão na mesma sexta-feira, e a Anatel se comprometeu a apresentar um relatório sobre a execução dessa ordem nesta segunda-feira, 24 de outubro. Em nota, a agência informou que, na avaliação realizada em vários pontos do país, a maioria dos acessos ao Rumble foi bloqueada, sem mencionar as operadoras especificamente. A Anatel afirmou que continuará monitorando a situação para assegurar a efetividade da medida.

O fundamento da decisão do ministro Moraes se baseou na alegação de que ordens judiciais anteriores relativas à plataforma não foram cumpridas, levando assim à suspensão da operação até que as pendências, incluindo o pagamento de multas, fossem regularizadas. Moraes também exigiu que o Rumble designasse um representante legal no Brasil, sublinhando os desafios relativos ao controle jurisdicional na luta contra a desinformação. Essa situação está relacionada ao caso de Allan dos Santos, acusado de criar novas contas para continuar suas postagens.

Em reação à decisão, o Rumble argumentou que as ordens de Moraes violam a soberania dos Estados Unidos e as leis aplicáveis no país. Além disso, a rede social Truth Social, criada por Donald Trump, juntamente com a plataforma de vídeos, entrou com um pedido de liminar em um tribunal nos Estados Unidos contra o ministro do STF. A plataforma havia retornado ao Brasil em fevereiro, após a revogação da suspensão das contas de Monark, e agora enfrenta novos desafios legais.

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