A Procuradoria Geral da República formalizou uma denúncia significativa contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 indivíduos, com acusações de tentativa de golpe de Estado. Este processo, que envolve diversas autoridades, está sendo tratado com prioridade pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que busca concluir o julgamento até o final deste ano. A urgência no andamento do caso é atrelada à proximidade das eleições presidenciais de 2026, e há um consenso entre especialistas jurídicos de que a defesa enfrentará desafios complexos. O ministro Alexandre de Moraes, integrante do STF, manifesta a intenção de evitar que o processo se estenda para o ano seguinte.
O professor de direito constitucional Gustavo Sampaio destacou a intenção do STF em impedir que este processo interfira no debate eleitoral de 2026. Para garantir essa neutralidade, é possível que o tribunal dê prioridade a audiências e trâmites relacionados a este caso específico, adiando outros julgamentos. Existe uma expectativa de que o veredicto final saia ainda em 2025 ou, no mais tardar, no início de 2026. O advogado Enzo Fachini propõe que a audiência ocorra no plenário do STF, com a presença de todos os 11 ministros, a fim de minimizar alegações de parcialidade, especialmente no que se refere ao relator, Alexandre de Moraes.
Fachini também mencionou que o processo será complicado para os réus e suas defesas, considerando as restrições que já foram impostas a Bolsonaro. O advogado acredita que as possibilidades de apelação em caso de condenação são limitadas, o que poderia resultar em uma prisão imediata após a decisão do STF. A complexidade do caso é acentuada pela revogação do sigilo da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, uma medida vista como necessária para assegurar o direito à ampla defesa sem alegações de cerceamento.
