Os estudantes que concluíram o ensino médio e participaram do Enem terão direito a um adicional de R$ 200. O pagamento começará na terça-feira (25) e se destina a aqueles que finalizaram uma das etapas do ensino médio em 2024. A iniciativa faz parte do programa Pé-de-Meia, que visa apoiar a permanência dos alunos nas instituições de ensino público, beneficiando atualmente cerca de 3,9 milhões de estudantes. O investimento anual estimado para o programa é de R$ 12,5 bilhões, demonstrando o compromisso do governo com a educação.
Para receber o benefício, os alunos devem ter sido aprovados nas etapas do ensino médio. Aqueles que já completaram o 3º ano poderão realizar o saque do valor imediatamente, enquanto os que ainda estão cursando precisam aguardar a conclusão dos estudos para retirar a quantia acumulada. O cronograma de pagamentos será organizado conforme o mês de nascimento dos estudantes, com o objetivo de facilitar a gestão dos recursos e garantir que todos os beneficiários recebam o montante devido.
Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a liberação de R$ 6 bilhões que estavam bloqueados devido a suspeitas de irregularidades. O TCU estabeleceu um prazo de 120 dias para que o governo federal inclua o programa no Orçamento de 2025, garantindo assim a continuidade do financiamento. Esses recursos são provenientes do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fgeduc), ambos fundamentais para o funcionamento do programa Pé-de-Meia.
