25 fevereiro 2025
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Receita Federal Desmantela Esquema Fraudulento de Investimentos em Grande Operação

A Receita Federal, em colaboração com a Polícia Federal, desencadeou na manhã do dia 25 uma operação visando a prisão preventiva do principal líder de uma organização criminosa que atua em crimes contra o sistema financeiro nacional e na lavagem de dinheiro. O indivíduo em questão já possui antecedentes criminais por tráfico internacional de drogas e está enfrentando processos relacionados a estelionato, especificamente um golpe vinculado a uma plataforma de apostas esportivas em 2021. A investigação atual se concentra nas atividades da empresa Alpha Energy Capital, que possui filiais em Natal (RN) e Barueri (SP), e é suspeita de prometer investimentos fraudulentos no setor de energia solar.

Durante a operação realizada nesta terça-feira, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Barueri e Goiânia (GO), com ordens judiciais emitidas pela 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Estão envolvidos na ação 52 policiais federais e 12 servidores da Receita Federal.

Segundo informações da Receita, a Alpha Energy Capital oferecia aos investidores promessas de rendimentos significativamente superiores à média do mercado, alegando que os lucros seriam obtidos por meio da comercialização de créditos de energia solar. As investigações revelaram que o grupo conseguiu atrair investidores de diversas partes do Brasil, oferecendo um rendimento mensal entre 4% e 5%, uma taxa considerada insustentável e indicativa de fraude pela Receita Federal. Embora a empresa afirmasse operar com 11 usinas de energia solar e ter capacidade de gerar 1.266.720 kWh/mês, as apurações indicaram que apenas uma usina estava efetivamente conectada à rede, gerando apenas 28.325 kWh.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que a Alpha Energy Capital não possui registros de empreendimentos regulares em geração de energia e não tem pedidos de autorização em andamento. Além disso, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) não identificou a empresa como associada, uma condição essencial para realizar negociações de energia no Ambiente de Contratação Livre.

As investigações também mostraram que uma parte significativa dos recursos captados pela empresa foi desviada para a aquisição de imóveis, veículos de luxo, joias e outros bens de elevado valor. O total movimentado ultrapassa R$ 151 milhões, com recursos oriundos de aproximadamente 6.300 investidores em 732 municípios brasileiros. Com base nas evidências obtidas, a Justiça ordenou o bloqueio e o sequestro de aproximadamente R$ 244 milhões em bens dos envolvidos, com o objetivo de ressarcir as vítimas e cobrir multas e custas processuais.

O líder da organização criminosa, que foi preso durante a operação, já possui condenações anteriores por tráfico internacional de drogas e responde a outros processos, incluindo estelionato, crime contra a economia popular e lavagem de dinheiro. Os processos em questão estão relacionados a um golpe de captação de recursos realizado em 2021 por meio de uma plataforma de apostas esportivas. Para disfarçar sua participação na fraude da Alpha Energy Capital, o indivíduo utilizou terceiros para promover falsas oportunidades de investimento.

Em resposta à gravidade da situação, a Polícia Federal disponibilizou um guia online para que as vítimas da Alpha Energy Capital possam registrar a comunicação dos crimes financeiros. Esta iniciativa visa identificar todos os afetados, quantificar os valores investidos e os prejuízos sofridos, de modo a calcular o total dos danos que devem ser reparados. A empresa foi contatada em busca de um posicionamento, e aguardam-se informações adicionais sobre o caso.

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