25 fevereiro 2025
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Trump anula decreto que protegia direitos humanos em vendas de armas para o exterior

Uma ordem foi emitida em fevereiro de 2024 por Joe Biden, em resposta às crescentes tensões políticas no Oriente Médio, particularmente pela ofensiva israelense em Gaza. Recentemente, a revogação dessa ordem, conhecida como NSM-20, foi realizada pelo presidente republicano Donald Trump. A revogação foi reportada pelo Washington Post e é considerada por alguns, como o senador Jim Risch, presidente do Comitê de Relações Exteriores, como uma “excelente notícia”.

A administração anterior havia recebido pressão de congressistas democratas que denunciavam o uso de armas americanas por Israel durante a ofensiva em Gaza. Essa pressão levou à exigência de que os países que recebiam assistência militar dos Estados Unidos apresentassem garantias confiáveis de que respeitariam os direitos humanos. O NSM-20 culminou na elaboração de um relatório controverso em maio de 2024, que criticava o emprego de armas norte-americanas por Israel, mesmo sem uma suspensão nas entregas.

De acordo com o relatório, embora houvesse fundamentos para acreditar que Israel poderia ter utilizado essas armas de forma inconsistente com o direito internacional humanitário, os Estados Unidos não conseguiram chegar a conclusões definitivas devido à falta de informações. O documento também abordou questões relativas ao envio de armas para nações como Colômbia, Iraque, Quênia, Nigéria, Somália e Ucrânia.

A revogação do decreto que propiciou a elaboração do relatório, conforme indicado pelo Washington Post, é apoiada por várias fontes ligadas ao governo dos Estados Unidos e por um memorando do Conselheiro de Segurança Nacional, Michael Waltz. O senador Risch criticou o texto original do decreto, alegando que suas intenções estavam direcionadas a satisfazer a “esquerda progressista” e desonrar Israel, resultando em um comprometimento da segurança dos Estados Unidos e de seus aliados.

Um analista de direitos humanos do Departamento de Estado sob a administração Biden, Christopher Le Mon, expressou preocupação ao afirmar que a revogação do NSM-20 envia uma mensagem aos aliados dos Estados Unidos de que a administração atual não se preocupa com a forma como as armas são utilizadas, independentemente de serem empregadas de maneira ilegal ou imoral.

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